O coração operacional do Sistema de Informações Schengen fica na cidade francesa de Estrasburgo, onde são recebidos milhões de dados sobre pessoas e objetos procurados por razões de segurança. Com o a
PUBLICIDADEDepois de Paris, Copenhaga. O velho continente voltou a ser vítima de ataques perpetrados por terroristas europeus. Como lutar contra esta ameaça salvaguardando as liberdades fundamentais na Europa?
Falamos de terrorismo com um perito, mas destacamos ainda o controlo feito pelas forças de segurança dentro do espaço de livre circulação. O Sistema de Informações Schengen (SIS) inclui também dados relacionados com os chamados combatentes estrangeiros, os europeus que lutam na Síria ou no Iraque e regressam à Europa com ideias mais extremistas.
O coração operacional do SIS fica na cidade francesa de Estrasburgo, onde são recebidos milhões de dados sobre pessoas e objetos procurados por razões de segurança.
Com o aumento do alerta terrorista na Europa devido a vários ataques, esta unidade está sob maior pressão para detetar ameaças nos países que fazem parte do espaço de livre circulação criado pelo acordo de Schengen, em vigor há duas décadas.
Além de 22 dos 28 países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, fazem também parte a Suíça, Liechtenstein, Noruega e Finlândia.
A troca de dados é feita 24 horas por dia, nos sete dias da semana.
O diretor da unidade, Stephan Brandes, explicou que “o que fizemos depois dos atentados em Paris foi intensificar a monitorização, certificando-nos de que os dados dos nossos sistemas estão disponíveis para os Estados-membros”.
Os computadores têm armazenados 57 milhões de dados sobre pessoas desaparecidas ou suspeitas de praticarem crimes, mas também sobre veículos, armas ou documentos roubados e traficados.
Uma média de 50 mil dados são diariamente consultados ou atualizados pelas polícias e tribunais ao nível da segurança de fronteiras, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais,
O chefe de operações, Bernard Kirch, explica que “se hoje for assinalado o roubo de um carro num país que pertence ao sistema de informação Schengen, essa informação estará disponível para todos os outros países cinco minutos depois”.
De acordo com o chefe de operações, “as mais recentes estatísticas, referentes a 2013, apontam para 80 mil casos de sucesso, em que pessoas ou objetos foram detetados pelas autoridades graças a este sistema.”
Há duas razões para a exclusão de seis países da UE do espaço Schengen: Reino Unido e Irlanda fizeram-no por opção, enquanto que Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre aguardam por autorização de Bruxelas.
A enviada da euronews a Estrasburgo, Margherita Sforza, refere que “os especialistas são unânimes em considerar que, além da qualidade da infra-estrutura tecnológica, uma maior eficácia dos controlos depende da vontade de cada país em partilhar informações sobre pessoas ou objetos procurados”.
Existem algumas ferramentas de luta contra o terrorismo, mas será preciso perceber quantos Estados-membros as estão a utilizar de facto. Neste sentido estivemos à conversa com Sergio Carrera, investigador do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS). Carrera acabou de publicar um estudo sobre a luta europeia contra o terrorismo depois dos atentados em Paris.
Margherita Sforza, Euronews: Aumentar a vigilância foi uma das respostas da polícia e na Bélgica, por exemplo, as autoridades desmantelaram células terroristas antes de se produzir um ataque. Mas será esta uma boa estratégia tendo em conta que existem terroristas isolados, como no caso de Copenhaga, os chamados “lobos solitários”?
Sergio Carrera, investigador do Centro de Estudos de Política Europeia: “Neste caso a União Europeia pode contribuir e ajudar Estados-membros dizendo que se pode fazer mais com menos. Menos dados para aplicar melhor a lei. Porque não é útil ter grandes quantidades de informação sobre cada indivíduo. O que a polícia e os serviços de inteligência, principalmente a polícia, precisam é de dados precisos, de ter informação de qualidade, que se respeitem os procedimentos penais.”
Margherita Sforza, Euronews: Qual é a diferença em relação aos dados que se recolhem neste momento? Como se poderiam conseguir informações mais precisas?
Sergio Carrera, investigador do Centro de Estudos de Política Europeia: “Em vez de se concentrar em grupos de risco ou em pessoas suspeitas que não cometeram qualquer crime, o que a polícia tem de fazer é trabalhar com provas de indivíduos que cometeram um crime, atividades criminais.”
PUBLICIDADEMargherita Sforza, Euronews: Se precisarmos de provas, estaremos aptos a evitar um atentado?
Sergio Carrera, investigador do Centro de Estudos de Política Europeia: “Certamente, porque estas pessoas estarão mais e melhor vigiadas, em vez de se seguir cada indivíduo isoladamente. Isso facilitará a forma como se utilizam os recursos.”
Margherita Sforza, Euronews: Uma última pergunta sobre a proposta dos liberais no Parlamento Europeu e do primeiro-ministro italiano. É realista a proposta de um serviço de inteligência europeu?
Sergio Carrera, investigador do Centro de Estudos de Política Europeia: “Mas será que necessitamos de um serviço de inteligência europeu? A cooperação em matéria de inteligência ou os serviços de inteligência são principalmente uma competência nacional. No entanto, sabemos que existem vínculos claros e linhas difusas no trabalho dos serviços de inteligência e a coordenação policial em relação à luta contra o terrorismo. Aqui a União tem um papel. Bruxelas pode desempenhar um papel e dizer: precisamos que nos prestem contas, necessitamos melhores normas.
Os nossos princípios comuns não se devem negociar: o Estado de Direito e os direitos fundamentais não se podem negociar em qualquer luta contra o terrorismo.”