A Ucrânia está a caminho de ter o regime de isenção de vistos para entrar na União Europeia, aprovou cinco leis essenciais, exigidas por Bruxelas
A Ucrânia está a caminho de ter o regime de isenção de vistos para entrar na União Europeia, aprovou cinco leis essenciais, exigidas por Bruxelas, quatro sobre a luta contra a corrupção. No total já são nove de 13.
Alguns documentos dizem respeito ao procedimento de procura e confiscação de bens obtidos através da corrupção, matéria que gerou alguma oposição.
No entanto, há ainda um longo caminho a seguir e depende de outros critérios.
“Não podemos dizer que hoje passámos as leis e que já não vamos precisar de vistos. Isso é mentira. A decisão final deve ser do Parlamento Europeu e dos ministérios do Interior dos Estados Membros. E vão perguntar: qual é a situação com a corrupção? Os vossos cidadãos têm riqueza suficiente para não se tornaram mendigos nas nossas ruas? Não têm uma fronteira aberta com o Estado que vos atacou?”, afirma Yehor Sobolyev.
Há ainda uma importante lei sobre o fim da discriminação homossexual no mercado de trabalho para ser aprovada. Depois Kiev tem ainda que completar um vasto programa como a emissão de passaportes biométricos até à vigilância eficaz das fronteiras.
Maria Korenyuk, correspondente da Euronews, explica que “para forçar o processo de liberalização de vistos o Parlamento ucraniano tem que adotar 13 projetos-lei. Já conseguiu aprovar a parte de leão. No entanto, os legisladores têm pouco tempo para completar a tarefa. A decisão, sobre a eventual luz verde para o fim dos vistos para os ucranianos, irá ser tomada pela Comissão Europeia no dia 15 de dezembro”.