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França: Mil pessoas impedidas de entrar no território antes da COP21

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De  Antonio Oliveira E Silva  com LUSA
França: Mil pessoas impedidas de entrar no território antes da COP21

Paris impediu recentemente a entrada em território nacional de cerca de mil pessoas por considerar que estas poderiam “constituir um perigo para a ordem e segurança públicas, assim como para o bem-estar da cidadania”, segundo as autoridades francesas.

A medida relaciona-se com o fecho das fronteiras e o controlo de viajantes internacionais depois dos atentados jihadistas cometidos dia 13 de novembro em Paris, que provocaram 130 mortos, mais de 300 feridos e deixaram marcas numa das cidades mais visitadas do mundo., mas também com a realização da COP21, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que tem lugar na capital francesa entre 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano.

Esperam-se mais de 40 mil pessoas, entre as quais 10 mil delegados internacionais, assim como cerca de 150 Chefes de Estado ou de Governo, vindos dos cinco continentes. O grande objetivo é chegar a um acordo mundial que permita limitar a subida das temperaturas médias a 2 graus celsius em relação às temperaturas conhecidas durante a época que antecedeu a Revolução Industrial.

Mas a realização da COP21 suscitou protestos um pouco por todo o Mundo, como foi o caso de Londres, onde “diversas Organizações Não Governamentais uniram esforços para marcha a favor da proteção do ambiente”: http://pt.euronews.com/2015/11/28/reino-unido-ong-unem-esforcos-para-a-marcha-a-favor-do-clima/. Ainda em França, 24 ativistas pela defesa do meio ambiente foram colocados em detenção domiciliária quando faltavam dias para a COP21, porque, segundo o Ministro do Interior (da Administração interna), Bernard Cazeneuve, preparavam “violentos protestos a ter lugar nos primeiros dias das conferências”.

Nesse sentido, Cazeneuve tem vindo a demonstrar aos media e aos franceses que o governo do qual faz parte não poupará esforços quando se trate de preservar a segurança pública, seja durante a realização de eventos importantes como a COP21 em Paris, seja durante a época festiva que se aproxima, em todo o território nacional.

O dispositivo posto em prática para reforçar o controlo das fronteiras francesas, por seu lado, é visível, por exemplo, nos aeroportos das grandes cidades, como Paris, Lyon, Marselha ou Bordeaux.

Estado de emergência durante 3 meses

Apesar da vontade de superar os traumas causados pelos atentados, a sociedade francesa tem vivido as últimas duas semanas sob alguma tensão, à medida que continuam os ataques do exército a posições do Estado Islâmico ou Daesh (pelas siglas em língua árabe) no Médio Oriente, depois da declaração de guerra feita pelo primeiro-ministro Manuel Valls e depois de que a Assembleia Nacional (parlamento, câmara baixa), aprovara a extensão do estado de emergência durante três meses. Algumas das medidas previstas na nova Lei são bastante polémicas.

Por um lado, os elementos das forças policiais podem, a qualquer momento, ter consigo as suas armas de serviço, mesmo que se encontrem fora do seu horário de trabalho. Por outro lado, toda associação ou iniciativa social, cultural ou recreativa que possa constituir uma ameaça à ordem pública ou que conte com elementos, membros ou assistentes em detenção domiciliária por delitos relacionados com terrorismo, poderá ser desfeita ou impedida pelas autoridades.

A lei francesa relativa ao estado de emergência foi aprovada pela primeira vez a 3 de abril de 1955, durante a guerra da Argélia, quando o então protetorado francês lutava pela sua independência, tendo o conflito dado origem a diversas crises políticas no país.

O controlo das fronteiras por parte das autoridades deverá permanecer em vigor, segundo o Governo francês, “enquanto a ameaça terrorista assim o exigir”.