Guia para as eleições portuguesas
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Como e quando?
Mais de nove milhões de eleitores portugueses são chamados a escolher o novo Presidente da República Portuguesa no dia 24 de janeiro de 2016. A segunda volta, se necessário, está marcada para o dia 14 de fevereiro.
O Presidente cessante, Aníbal Cavaco Silva, está a concluir o segundo mandato consecutivo, o máximo permitido pela Constituição.
Quais são os poderes do Presidente?
O presidente de Portugal tem o poder de dissolução do governo e do parlamento, se achar necessário para o bom funcionamento das instituições.
O chefe de Estado nomeia o primeiro-ministro e o governo do país, tendo em conta o resultados das eleições legislativas e as indicações do futuro chefe de governo.
A maioria dos outros poderes presidenciais prende-se com a promulgação de decisões propostas pelo governo ou pelo parlamento, incluindo declarações de guerra ou de estado de emergência, aprovação de leis e nomeação de personalidades para posições como chefia das forças armadas ou embaixadores.
Qual é o formato?
O eleição presidencial é feita em duas voltas, exceto se um dos candidatos tiver mais de 50 % dos votos. Aí, a eleição fica concluída numa ronda apenas. A segunda volta é feita com os dois candidatos mais votados na primeira ronda.
Apenas uma vez em oito eleições presidenciais, desde 1974, houve uma segunda volta. Foi em 1986, quando Mário Soares conseguiu 51,18% (Freitas do Amaral), tendo recebido apenas 25.43% na primeira volta.
Recorde de candidatos em 2016
Para serem elegíveis, os candidatos têm que ser cidadãos portugueses, de origem, com mais de 35 anos de idade. Os pretendentes têm que apresentar um mínimo de 7500 assinaturas de cidadãos nacionais ao Tribunal Constitucional. Nesta eleição existe um facto inédito, pois nunca antes houve tantos candidatos: 10.
Cândido Ferreira: Antigo militante do Partido Socialista. É um candidato do centro-esquerda sem qualquer apoio partidário.
Edgar Silva: Antigo padre, o candidato comunista fez a carreira política na ilha da Madeira e é, relativamente, desconhecido no continente.
Henrique Neto: Militante do Partido Socialista, é bastante crítico da direção do seu partido e do atual governo socialista. Não tem apoio de qualquer partido político.
Jorge Sequeira: Psicólogo, levou a retórica do seu perfil e da profissão para a campanha. Não é apoiado por partidos.
Marcelo Rebelo De Sousa: Antigo ministro e presidente do Partido Social Democrata (como o atual presidente Cavaco Silva) Marcelo Rebelo de Sousa, professor catedrático da Universidade de direito de Lisboa, é um dos políticos mais populares de Portugal, especialmente devido ao facto de ter inaugurado um programa de televisão semanal em maio de 2000 em que era comentador político.
Maria De Belém: Antiga ministra da Saúde e da Igualdade. Apesar de ter sido presidente do Partido Socialista, a formação não apoia a sua candidatura. Não tem qualquer apoio partidário.
Marisa Matias: Das fileiras do Bloco de Esquerda, que teve o melhor resultado de sempre nas recentes eleições legislativas. Para a eleição presidencial, a formação de esquerda, liderada por Catarina Martins, escolheu uma outra mulher. Marisa Matias é deputada europeia e vice-presidente do Partido de Esquerda Europeia.
Paulo De Morais: Ligado ao Partido Social Democrata, Paulo de Morais é professor universitário sem qualquer apoio partidário. Paulo de Morais promete lutar contra a corrupção.
Sampaio Da Nóvoa: Nunca foi militante de qualquer partido e não tem experiência política, mas tem o apoio dos três antigos presidentes socialistas: Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. É o reitor da universidade de Lisboa e é candidato independente.
Vitorino Silva: Também conhecido como Tino de Rans, é o antigo presidente da Junta de Freguesia de Rans, uma pequena vila do norte de Portugal, perto da cidade de Penafiel. Tornou-se popular depois de ter participado nalguns ‘reality shows’.
O que dizem as sondagens?
De acordo com as últimas sondagens, Marcelo Rebelo de Sousa pode vencer a eleição à primeira volta, a 24 de janeiro. Todas as sondagens dão-lhe mais de 50% dos votos, seguido por Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém com menos de 16% .
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