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França aprova penalização de clientes de prostitutas

França aprova penalização de clientes de prostitutas
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De Rodrigo Barbosa com AFP
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A França entrou na lista de países europeus que sancionam os clientes de prostitutas, com a adoção definitiva de uma lei que prevê multas de 1500 a

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A França entrou na lista de países europeus que sancionam os clientes de prostitutas, com a adoção definitiva de uma lei que prevê multas de 1500 a 3750 euros. Para além das coimas aplicadas, o texto prevê a imposição de estágios de sensibilização às condições dos profissionais do sexo.

Numa mobilização a favor da abolição total da prostituição, uma manifestante defende que “as prostitutas deixarão de ser vistas como criminosas. Quando sofrerem abusos, podem apresentar queixa à polícia, o que antes não ousavam fazer. A relação de poder com os clientes será invertida e estarão numa posição de força, já que são eles que estão a fazer algo ilegal”.

Mas a nova lei aprovada no Parlamento francês está longe de fazer a unanimidade. Noutra manifestação, também em Paris, uma ativista de uma associação de antigas trabalhadoras do sexo afirma que “se os clientes forem penalizados, terão medo e as mulheres terão de esconder-se para praticar o ofício, que é legal no país. E, no papel daquele que poderá ter problemas legais, o cliente poderá ver-se motivado a impôr ainda mais as suas vontades, incluindo o sexo desprotegido”.

A lei prevê ainda uma autorização de residência de seis meses para as estrangeiras em situação irregular que adiram a um “percurso de saída” da prostituição, com medidas de acompanhamento social.

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