Em janeiro, o Tribunal Constitucional Italiano deu luz verde a um referendo, a nível nacional, e que se realiza a 17 de abril, sobre a duração das
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Em janeiro, o Tribunal Constitucional Italiano deu luz verde a um referendo, a nível nacional, e que se realiza a 17 de abril, sobre a duração das concessões de exploração de petróleo e de gás em águas territoriais italianas.
O referendo foi solicitado por alguns governos regionais depois do Parlamento aprovar, como parte de um projeto amplo de reformas económicas, a prorrogação das concessões, já outorgadas, até os recursos esgotarem.
Em Itália existem cerca de 100 campos de petróleo no mar, até 12 milhas náuticas, o que representa menos de 35 concessões. O referendo põe em risco três delas, que terminam no próximo ano.
A questão colocada aos eleitores é:
“Os italianos querem que campos de petróleo e gás – nas suas águas territoriais, até 12 milhas náuticas – sejam encerrados quando as concessões expirarem, mesmo havendo ainda recursos no subsolo?”
Uma pergunta que precisa de 50% mais uma resposta para que o resultado seja considerado válido. O Presidente do Tribunal Constitucional apela ao voto:
“Votar no referendo é uma decisão individual mas é importante porque votar é a forma de participar na vida cívica. O refendo é feito para cada um de nós”, afirmou Paolo Grossi.
As regiões que pediram a organização desta consulta popular, e as associações que concordam com ela, falam de motivos ambientais, ainda que também políticos. Querem uma verdadeira mudança energética no país que não está a investir o suficiente nas energias verdes.
Se o “sim” vencer as concessões terão de terminar a sua atividade quando as licenças expirarem. Mas se o “não” vingar, as coisas continuarão como estão e a exploração dos campos de petróleo e gás decorrerá até à exaustão, naturalmente que as concessões continuam a ter de ser renegociadas com Estado e regiões.
A posição do governo italiano, sobre a matéria, é clara. Por isso mesmo, o próprio Primeiro-ministro, Matteo Renzi, pede aos cidadãos que não votem no domingo.