Volkswagen processada na Austrália por ludibriar clientes

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A Volkswagen está a ser alvo de um novo processo legal. Desta vez aberto pela comissão de concorrência e de defesa do consumidor da Austrália (ACCC, na sigla inglesa). Em causa, uma vez mais, estão as falsas informações sobre as emissões de gás dos veículos a gasóleo da fabricante alemã.

A queixa australiana aponta a alegada conduta enganosa da marca alemã junto dos clientes através de representações falsas e de comportamento suscetível de induzir o público em erro, ao garantir que os respetivos veículos estavam de acordo com os padrões australianos e europeus.

News: #ACCC takes action against Volkswagen over diesel emission claims https://t.co/9eloMgfrov

— ACCC (@acccgovau) 31 de agosto de 2016

Modelos abrangidos pelo processo da ACCC

• Amarok 2.0 (produzido de 2011-12);
• Caddy 1.6/ 2.0 (2010-15);
• Eos 2.0 (2009-2014);
• Golf 1.6/ 2.0 (2009-13);
• Jetta 1.6/ 2.0 (2009-15);
• Passat 2.0 (2008-15);
• Passat CC 2.0 (2008-12);
• Polo 1.6 (2009-14);
• Tiguan 2.0 (2008-15);
• CC 2.0 (2011-15);
  Fonte: ACCC

O processo foi aberto no Tribunal Federal australiano contra a casa mãe da Volkswagen, na Alemanha (VWAG), e a subsidiária australiana da fabricante automóvel (VGA). A Comissão de Concorrência e Consumo da Austrália acusa a Volkswagen de comportamento doloso e de ter vendido mais de 57.000 veículos omitindo o uso de “software” defeituoso, que ilude os medidores de emissões de gases poluentes. O problema das emissões de gás nos veículos da Volkswagen foi revelado há um ano nos Estados Unidos. Desde aí, o caso propagou-se e tem custado processos legais milionários à marca alemã um pouco por todo o mundo.

Em fevereiro, a VGA revelou a implementação iniciada em outubro de uma recolha voluntária de veículos afetados para retificação e estará ainda â espera de aprovação pelo Departamento de Infraestruturas e Desenvolvimento Regional para poder avançar com retificações de veículos de outras marcas que possui.

Em resposta ao processo da ACCC, a Volkswagen australiana emitiu um comunicado em que considera que “o processo legal anunciado não traz nenhum benefício aos consumidores porque as soluções para o ‘software’ dos carros afetados pela recolha voluntária são esperadas em breve.”

Processos legais privados a exigir compensações aos consumidores afetados por este tipo comportamento estão também em curso no Tribunal Federal. Além da Volkswagen, também a Audi e a Skoda estão a ser alvo de ações legais.

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— Público (@Publico) 29 de agosto de 2016