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África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional

África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional
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A África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI).

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A África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI). O Governo já enviou uma carta às Nações Unidas a comunicar a decisão, que acontece depois de o país, no ano passado, ter autorizado uma visita do presidente do Sudão, alvo de um mandado de captura do TPI.

O ministro da Justiça, Michael Masutha, explica as razões da tomada de decisão: “Em particular, a questão de processar na África do Sul chefes de Estado em funções de outros países entra em conflito com a legislação da África do Sul, como seria o caso de deter um chefe de Estado em funções que nos visitou de boa-fé”.

Min Masutha says SA remains committed to promoting human rights #ICCpic.twitter.com/IPpvANcxcF

— SA Gov News (@SAgovnews) October 21, 2016

O abandono da África do Sul terá efeito dentro de um ano a contar da data de receção da missiva pelo secretário-geral da ONU.

No início do mês, foi o Burundi a anunciar que se retirava do TPI.

Vários países africanos queixaram-se que o foco do Tribunal Penal Internacional tem sido em África, mais do que em qualquer sítio.

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