Referendo em Itália: Um novo susto?

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No dia 4 de dezembro, os italianos são chamados a pronunciar-se em referendo sobre uma reforma constitucional que visa restringir os poderes do senado. A reforma é defendida pelo governo de centro-esquerda de Matteo Renzi, com o objetivo de “reforçar a estabilidade política do país”.

A Itália tem atualmente um sistema bicamaral – câmara dos deputados e senado – com poderes equivalentes. A reforma propõe a transformação radical do senado, de uma câmara de 315 senadores eleitos, mais cinco designados vitalícios, para uma câmara mais pequena e representativa das regiões.

O novo senado teria apenas 100 assentos, sendo 74 senadores escolhidos pelos eleitos regionais, 21 pelos presidentes de câmara e os cinco senadores vitalícios veriam os mandatos limitados a sete anos.

Atualmente os diplomas legais têm que ser aprovados pelas duas câmaras. Se os italianos disserem “Sim” à reforma, o voto da Câmara dos deputados passa a ser decisivo e o senado só poderá intervir se um terço dos senadores considerar que a lei deve ser submetida ao senado. O novo senado manterá o poder de veto sobre matérias constitucionais.

A reforma recebeu a aprovação das duas atuais câmaras, mas sem a maioria de dois terços exigida pela constituição. Matteo Renzi decidiu avançar para o referendo.

Inicialmente, o primeiro-ministro condicionou o seu mandato ao resultado da consulta popular, mas tem vindo a distanciar-se dessa posição. Por enquanto, as sondagens indicam que a reforma será rejeitada pelos italianos. A oposição não poupa críticas ao projeto, denunciando o fim de um parlamento democraticamente eleito e equilibrado.

As instituições europeias e os mercados temem o resultado deste referendo. Muitos analistas acreditam que uma vitória do “Não” pode dar asas aos anti-europeístas do Movimento Cinco Estrelas, com consequências imprevisíveis, numa Europa já agitada pelo Brexit e pela eleição de Donald Trump.