Atual chefe de Estado e antecessora, Dilma Rousseff, são acusados de abuso de poder político e económico nas presidenciais de 2014.
PUBLICIDADEO futuro imediato de Michel Temer como Presidente do Brasil começa a ser decidido esta terça-feira, pelas 19:00 horas em Brasília — 23:00, em Lisboa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar a primeira de quatro sessões do julgamento em que é pedida a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade da ex-Presidente Dilma Rousseff.
Sete juízes, dois deles escolhidos diretamente pelo Presidente no último mês, vão dar seguimento à ação proposta em dezembro de 2014 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela “Coligação Muda Brasil”.
Temer pode perder a presidência da República, e tanto ele quanto Dilma Rousseff ficariam inelegíveis por oito anos. https://t.co/nXZabQKwZx
— EL PAÍS Brasil (@elpais_brasil) 5 de junho de 2017
Temer e Dilma são acusados de abuso de poder político e económico durante as eleições presidenciais de 2014. Dilma foi então eleita, entretanto caiu e Temer assumiu a pasta.
A primeira sessão começou a 04 de abril, mas foi interrompida a pedido da defesa para ouvir novas testemunhas.
Desde essa sessão interrompida, a situação do Presidente Temer tem vindo no entanto a agravar-se. A uma denúncia da empresa JBS de ter recebido dinheiro para facilitar as ações da empresa juntou-se a gravação de uma conversa em que estaria a ser negociado a “compra” do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.
Temer diz que tem maioria para vencer no TSE https://t.co/6SD1C1b9Gm via
blogdojosias</a> <a href="https://t.co/If9N7Z2OIe">pic.twitter.com/If9N7Z2OIe</a></p>— ☭Capitão Lamarca☮️ (woodstock_59) 6 de junho de 2017
Nas ruas, a contestação tem vindo a subir de tom e até concertos de grandes nomes da música brasileira já foram promovidos para reforçar os pedidos de destituição de Temer e a realização de novas eleições.
Temer diz-se inocente, recusa demitir-se e até pode sair mais forte se for absolvido pelo TSE.
Ganha força tese de que TSE adotará solução salomônica e absolverá Dilma e Temer https://t.co/ITKbw5lOKwpic.twitter.com/UZiYJ2dH3R
— Folha de S.Paulo (@folha) 1 de junho de 2017
Se for absolvido, o mandato presidencial de Temer não poderá voltar a ser posto em causa pelo crime de abuso de poder económico nas eleições de 2014. Se for condenado, o chefe de Estado poderá manter-se no cargo até esgotar todos os recursos possíveis tanto no TSE como no Supremo Tribunal Federal.
Se a condenação se mantiver, Temer é destituído e o presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo de forma interina e marca eleições indiretas, nas quais será o Congresso Nacional e não os eleitores quem escolhe o novo presidente porque o próximo sufrágio direto está previsto num prazo inferior a dois anos (há presidenciais em 2018).