De Nara Madeira
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O Tribunal de justiça da União Europeia decidiu recolocar o Hamas na lista de organizações terroristas. A alta instância decidiu contra o Tribunal Geral da UE, e a favor do Conselho do bloco europeu, considerando que foi cometido “um erro de direito” quando, em 2014, o movimento palestiniano deixou de fazer parte da referida lista.
O Tribunal de Justiça anula o acórdão da instância Geral, de 2014, e devolve-o ao organismo para que este possa apreciar os factos e os argumentos sobre os quais não se pronunciou no âmbito do anterior acórdão.
Com esta decisão mantém-se o congelamento de fundos do Hamas.
O movimento palestiniano já condenou a decisão do Tribunal de Justiça de União Europeia e prepara uma resposta oficial sobre o assunto.
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