Euronews is no longer accessible on Internet Explorer. This browser is not updated by Microsoft and does not support the last technical evolutions. We encourage you to use another browser, such as Edge, Safari, Google Chrome or Mozilla Firefox.

Última hora

Última hora

Empresas deixam de estar obrigadas a cobrir contraceção nos planos de saúde

Empresas deixam de estar obrigadas a cobrir contraceção nos planos de saúde
Tamanho do texto Aa Aa

Donald Trump, o presidente do Estados Unidos, anulou uma disposição legal que obrigava as entidades empregadoras a incluir métodos de contraceção na cobertura dos planos de saúde.

A decisão representa um duro golpe na lei de saúde que foi promovida pelo antigo presidente Barack Obama, conhecida como Obamacare.

A medida alarga o regime de exceção da disposição, já aplicado a instituições religiosas, a todas as empresas comerciais.

Poderá afetar milhões de mulheres nos EUA, cujos métodos de contraceção são reembolsados pelas entidades empregadoras ao abrigo do’Obamacare.

A disposição anulada era objeto de duras críticas por parte de grupos conservadores, que contestavam a medida desde a promulgação da lei, em 2010.

Batalhas legais em torno a direitos dos trabalhadores e crenças religiosas

Após uma longa batalha legal, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu razão, em 2014, a duas empresas que recusaram, em nome das suas convicções religiosas, cumprir a lei.

Em maio passado, Donald Trump assinou um decreto sobre a liberdade religiosa que previa, nomeadamente, em decisões da própria Administração, a aplicação da figura de “objeção de consciência” em matérias relacionadas com a contraceção.

Com Lusa