PUBLICIDADEO governo espanhol inicia o processo para suspender temporariamente a autonomia da Catalunha com vista a eleições antecipadas no território. Um conselho de ministros extraordinário aprovou esta manhã um documento no qual se acusa o governo da região autonómica de “atentar contra o interesse geral do estado” e de manter uma “desobediência rebelde, sistemática e consciente” contra o governo central.
Entre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy esta manhã, após a reunião, e que deverão ser votadas no senado até ao final do mês (dia 27 de Outubro), encontra-se a tomada de controlo da polícia, sistemas informáticos e canais públicos regionais. Segundo o chefe de governo, que criticou a “ilegalidade” e “ausência de diálogo” por parte das autoridades catalãs, as medidas têm por objetivo: “recuperar a legalidade, voltar à normalidade, recuperação económica e eleições”.
Rajoy defendeu igualmente a suspensão do governo catalão e a convocação de eleições antecipadas no território nos próximos seis meses. A decisão, que teria ainda que ser aprovada pelo Senado, deverá permitir, segundo o chefe de governo, “evitar que o parlamento vote mais medidas ilegais”.
L'exposició de motius del govern espanyol per aplicar el #155TV3: legalitat, neutralitat, serveis públics i drets https://t.co/6BG8GKRmDZpic.twitter.com/biQT9wHoHZ
— 324.cat (@324cat) October 21, 2017
O gesto com que Madrid põe termo à corrida independentista iniciada com o referendo de 1 de Outubro, conta com o apoio da oposição socialista e do partido centrista Ciudadanos.
“O objetivo destas medidas é o regresso à legalidade pois não pode continuar a existir uma porção do país onde a lei não é aplicada, onde é inexistente. E ao mesmo tempo precisamos de regressar à normalidade institucional”, tinha já declarado ontem Rajoy.
A União Europeia e o rei de Espanha tinham ontem apoiado as medidas duras contra o executivo regional. O monarca espanhol denunciou o que considera ser uma “tentativa de secessão”, quando Bruxelas reafirmou que não reconhecerá uma Catalunha independente.
“Espanha precisa de lidar com uma secessão inaceitável no seu território nacional, que será resolvida através das suas instituições legítimas e democráticas, no respeito da constituição e dos valores e princípios da democracia parlamentar sob a qual vivemos há 39 anos”, declarou o monarca, durante a entrega dos prémios anuais príncipes das Astúrias.
Do outro lado da “barricada”, o governo catalão ameaça declarar a independência caso Madrid avance com uma suspensão da autonomia. A data de uma eventual votação no parlamento catalão deverá ser decidida durante uma reunião das duas principais plataformas independentistas, na segunda-feira. Uma manifestação agendada para esta tarde deverá voltar a reunir milhares de pessoas em Barcelona, contra a detenção dos líderes das duas principais associações independentistas, acusados de sedição, no início da semana. Segundo a imprensa espanhola, o ministério público espanhol prepara, entretanto, uma acusação por rebelião contra Carles Puigdemont, caso decida avançar com a declaração de independência.