O presidente do Governo regional catalão contesta aplicação do artigo 155 da Constituição no requerimento enviado ao Senado espanhol
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O líder catalão não compareceu no Senado espanhol, mas respondeu ao requerimento. Após uma maratona negocial com elementos do executivo regional, Carles Puigdemont apresentou ao longo de seis páginas argumentos políticos e legais para evitar a aplicação do artigo 155 da Constituição.
Puigedemont lembra que “a ativação do artigo não pode representar um cheque em branco para Madrid e que a destituição do Presidente regional implicaria uma limitação substancial dos seus poderes.” Além disso, adianta que “dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas é uma medida que contraria o princípio de autonomia política reconhecido na própria Constituição.”
O Senado prepara-se para votar as medidas apresentadas por Mariano Rajoy, este sábado, no final de um conselho de ministros extraordinário. Em cima da mesa está, por exemplo, a dissolução o parlamento regional da Catalunha, a convocação de eleições antecipadas e a destituição de Puidgemont, bem como, dos elementos que integram o governo regional.