O presidente do Governo regional catalão contesta aplicação do artigo 155 da Constituição no requerimento enviado ao Senado espanhol
PUBLICIDADEO líder catalão não compareceu no Senado espanhol, mas respondeu ao requerimento. Após uma maratona negocial com elementos do executivo regional, Carles Puigdemont apresentou ao longo de seis páginas argumentos políticos e legais para evitar a aplicação do artigo 155 da Constituição.
Puigedemont lembra que “a ativação do artigo não pode representar um cheque em branco para Madrid e que a destituição do Presidente regional implicaria uma limitação substancial dos seus poderes.” Além disso, adianta que “dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas é uma medida que contraria o princípio de autonomia política reconhecido na própria Constituição.”
O Senado prepara-se para votar as medidas apresentadas por Mariano Rajoy, este sábado, no final de um conselho de ministros extraordinário. Em cima da mesa está, por exemplo, a dissolução o parlamento regional da Catalunha, a convocação de eleições antecipadas e a destituição de Puidgemont, bem como, dos elementos que integram o governo regional.