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Procurador junto do Supremo Tribunal analisa mandado europeu de Justiça

Procurador junto do Supremo Tribunal analisa mandado europeu de Justiça
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A crise na Catalunha chega a uma nova fase com a Justiça espanhola a emitir um mandato de detenção contra o presidente deposto do Governo regional, Carles Puigdemont. Uma decisão que implica a cooperação de pelo menos dois Estados membros. A Euronews falou com Salvador Viada, Procurador junto do Supremo Tribunal espanhol.

Viada explicou que é de esperar uma cooperação entre Bruxelas e Madrid, já que ambos membros da União são conscientes de que o Estado de Direito é respeitado nos dois ordenamentos:

“Conhecemos, aceitamos e consideramos como próprias as ações de tribunais de países da União Europeia e os outros países fazem o mesmo com as nossas decisões”, disse Salvador Viada à Euronews.

“Quando um juiz lança uma ordem de detenção contra alguém que se encontra na União, o mecanismo é acionado. Assim, no prazo definido pelas normas europeias, 60 dias prolongáveis durante durante um mês, o assunto deverá estar resolvido”, continuou.

No entanto, os crimes dos quais é acusado o presidente deposto poderão não ter exatamente a mesma definição nos sistemas jurídicos espanhol e belga.

“Há um conjunto aspetos que podem ser alegados de forma imediata”, disse o Procurador junto do Supremo Tribunal espanhol.

“Depois, há outros elementos que não fazem parte dos alegados crimes relacionados com o pedido de extradição. É necessário comparar os sistemas jurídicos para saber se o crime referido existe no sistema belga. É um sistema que funciona, pois existe a confiança, da parte de ambos países, porque ambos são Estados de Direito”.