A Euronews deixou de estar acessível no Internet Explorer. Este navegador já não é suportado pela Microsoft, e os mais recentes recursos técnicos do nosso site não podem mais funcionar corretamente. Aconselhamos a utilização de outro navegador, como o Edge, o Google Chrome ou o Mozilla Firefox.
Última hora

Tribunal Europeu de Justiça declara Uber como empresa de transporte

Tribunal Europeu de Justiça declara Uber como empresa de transporte
Euronews logo
Tamanho do texto Aa Aa

O Tribunal Europeu de Justiça considerou hoje a Uber como uma empresa de transporte e não uma plataforma digital, numa sentença que abre caminho aos Estados para exigirem licenças similares às que são emitidas para os táxis.

A decisão, que surge após uma queixa dos taxistas de Barcelona, atende assim aos argumentos das empresas de táxis, que alegavam a prática de concorrência desleal por parte da empresa norte-americana. Os protestos dos taxistas fizeram-se sentir ao longo dos últimos anos um pouco por toda a Europa.

"O Tribunal de Justiça considera que este serviço de intermediação deve ser considerado parte integrante de um serviço global cujo principal elemento é um serviço de transporte e, portanto, não correponde à qualificação de "serviço da sociedade da informação", mas à de "serviço no campo dos transportes", refere o comunicado de imprensa do Tribunal Europeu de Justiça.

Como consequência, cabe agora aos 27 estados-membros da União Europeia (UE) legislar e regular as condições para a prestação deste serviço, "em respeito pelas normas gerais do Tratado de Funcionamento da UE".