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Bélgica debate ação policial em casa de quem alberga migrantes

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Bélgica debate ação policial em casa de quem alberga migrantes

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Organizações não-governamentais começaram um movimento de protesto na Bélgica, no domingo, contra uma proposta de lei do governo para autorizar a polícia a entrar na casa de cidadãos que albergam migrantes em situação irregular.

"Acima de tudo tentam intimidar-nos e quebrar a onda de solidariedade"

Mehdi Kassou Voluntário, Bxl Refugees

Para tal será necessária a autorização de um juiz, mas o sistema judicial é também muito crítico da proposta. O tema está a ser debatido pelo Parlamento e uma nova manifestação foi marcada para esta terça-feira.

Contudo, um deputado do partido liberal, Philipe Pivin, defende a iniciativa alegando que "não existe uma possibilidade efetiva de executar a ordem para um migrante deixar o território porque essa pessoa em situação irregular está numa residência privada, seja dele ou de um terceiro. Não temos legislação que permita ir executar a ordem para deixar o território".

Estima-se que cerca de 500 migrantes irregulares durmam, todas as noites, em casa de cidadãos que se voluntariam numa rede criada por várias organizações. Uma iniciativa que já leva cerca de seis meses, para evitar que a polícia detenha os migrantes nas ruas.

"Acima de tudo tentam intimidar-nos e quebrar a onda de solidariedade que se vive na Bélgica há seis meses, com o alojamento de migrantes entre os cidadãos. Pensamos que é preciso uma dinâmica humana em toda a Europa, uma política, seja firme ou não, que seja mais humana e leve em consideração a realidade no terreno", disse, à euronews, Mehdi Kassou, um dos criadores da plataforma de voluntários Bxl Refugees.

O Parlamento belga promete ouvir estes voluntários, a polícia e juízes sobre a proposta que também está a dividir o governo belga, composto por uma coligação onde está um partido nacionalista.