Migração: "Solidariedade nunca pode ser à la carte", diz comissário

A União Europeia revelou falta de coordenação no auge dos novos fluxos de refugiados e migrantes, em 2015.

O bloco continua a não ter uma visão consensual entre os Estados-membros sobre como gerir, no futuro, um fenómeno marcante num mundo cada vez mais globalizado.

Na última cimeira de 2017, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu que se trabalhe num acordo até meados de 2018, incluindo na revisão do sistema europeu de asilo, conhecido por regulamento de Dublin, e na criação de instrumentos financeiros específicos para esta área.

É exatamente em Julho de 2018 que a Áustria assumirá a presidência rotativa da União Europeia, agora com um governo que inclui um partido de extrema-direita e antimigração.

Para analisar essas perspetivas, a correspondente da euronews em Bruxelas, Efi koutsokosta, entrevistou o comissário europeu para a Migração, Dimitris Avramopoulos.

euronews: A Áustria tem um novo governo de coligação, no qual participa a extrema-direita. Isso preocupa-o?

Dimitris Avramopoulos: Deixe-me começar por dizer-lhe que a Áustria é uma grande nação. Uma nação muito democrática. E uma nação pró-europeia. Não penso que esta coligação vá alterar a orientação pró-europeia da Áustria. É verdade que, quando temos este tipo de alianças, há uma espécie de luta interna para ver qual dos dois partidos prevalecerá sobre o outro. Mas os valores básicos sobre os quais a democracia austríaca assenta são muito resistentes.

euronews: Parece que o novo chanceler, Sebastian Kurz, está de acordo com o que Donald Tusk disse sobre o sistema de quotas de refugiados e a política de migração, temas da sua pasta. O que pensa disso, tendo em conta que a Áustria assumirá a presidência rotativa da União Europeia no segundo semestre de 2018?

Dimitris Avramopoulos: Ninguém falou sobre quotas na Europa. Essa palavra não existe no nosso vocabulário, foi algo usado pelos jornais. O que foi decidido há três anos e meio, no Luxemburgo, por todos os Estados-membros presentes nesse conselho, foi avançar em conjunto, unidos. Foi aí que adotámos este esquema de recolocação. Rapidamente percebemos que havia falta de vontade por parte de três Estados-membros, que propuseram outras contribuições alternativas. Mas não foi aceite. Quero ser muito claro: a solidariedade nunca pode ser à la carte.

euronews: Mas agora os Estados-membros têm seis meses para decidirem o que fazer com o regulamento de Dublin sobre asilo e o que fazer com esse sistema de quotas. Como poderá ser alcançado um compromisso quando vemos tão grande divisão entre os chamados blocos de leste e de ocidente?

Dimitris Avramopoulos: O novo regulamento de Dublin deve ser mais justo e equilibrado. Portanto, o fardo não será colocado apenas sobre os ombros dos Estados-membros da linha de frente, tais como Espanha, Itália, Grécia ou, mesmo, Bulgária, na atualidade. Todos defendem a partilha do fardo, a que eu chamo de responsabilidade partilhada.

euronews: Está previsto incluir no novo regulamento de Dublin a possibilidade de sanções para os países que realmente não querem participar?

Dimitris Avramopoulos: A partir do momento em que a decisão final é tomada por acordo consensual dos Estados-membros, todos serão obrigados a fazer a sua implementação.

euronews: Voltamos ao tema das sanções, porque existem propostas de multas para aqueles que não cumprem o sistema de quotas, algo na ordem dos 250 mil euros. O que pensa sobre isso?

Dimitris Avramopoulos: É uma ideia obsoleta, ultrapassada, lançada há dois anos. Temos que ser sérios. Não se trata de apresentar multas, é uma questão de chegar a acordo. A Europa existe por causa de um acordo histórico feito há 60 anos. A Europa continuará a existir enquanto houver um espírito de acordo. Neste processo devemos pôr de lado as posições partidárias ou, nalguns casos, os interesses dos nossos países. Temos que trabalhar e pensar como uma família, num espírito europeu.