Diário regional diz que o antigo presidente catalão deverá pedir asilo na Alemanha.
A detenção do antigo presidente da Generalitat da Catalunha, Carles Puigdemont, implica o início de um processo na Justiça alemã, que deverá agora ocupar-se do mandado internacional de busca e captura emitido por Madrid e renovado na sexta-feira pelo Supremo Tribunal Español.
Puigdemont deverá comparecer segunda-feira perante o Tribunal Administrativo do Land (estado federado) de Schleswig Holstein). Depois de detido perto da autoestrada A7, entre no norte da Alemanha, o antigo presidente catalão foi transferido para uma prisão em Neumünster.
De acordo com o jornal Kieler Nachrichte, da cidade de Kiel, onde será analisado o mandado de detenção europeu (MDE) , Puigdemont poderia pedir asilo político na Alemanha, pedido que não deverá ser aceite, já que os mandados europeus têm mais importância do que pedidos de asilo.
A legislação prevê um prazo máximo de 60 dias, que pode ser alargado até 90, para que seja tomada a decisão relativa ao mandado de detenção europeu (MDE) que pesa sobre Puigdemont.
Se Carles Puigdemont aceitar ser extraditado, a operação deverá ter lugar num prazo de 10 dias. Se rejeitar, terá início um procedimento que inclui uma audiência perante um juiz alemão.
O antigo presidente da Generalitat foi detido pela Polícia das Autoestradas quando depois de atravessar a fronteira com a Dinamarca. Tinha começado a viagem na Finlândia e o seu destino era a Bélgica, onde se encontrava exilado desde outubro do ano passado, em Waterloo.
A Justiça espanhola acusa Carles Puigdemont dos delitos de rebelião e desvio de fundos, no quadro do chamado desafio independentista catalão, iniciado na Região Autónoma, no ano passado.
Se na Alemanha, os delitos de que é acusado o antigo presidente da Generalitat podem valer 25 anos de prisão, em Espanha as penas são ainda mais duras. Prevê-se mesmo a prisão perpétua, o que não acontece na Bélgica.
O Mandado de Detenção Europeu (MDE)
O Mandado de Detenção Europeu (MDE) é a primeira ferramenta jurídica da União Europeia em que se aplica o reconhecimento mútuo das Conclusões do Conselho Europeu de Tampere, de 1999.
O MDE contempla 32 delitos, entre os quais o terrorismo, o tráfico de drogas ou de Seres Humanos, e pode ser emitida por qualquer juiz ou tribunal de um país europeu.
O objetivo é a entrega de uma pessoa a outro Estado membro, para que seja julgado e aplicadas as sanções penais, incluindas condenações já impostas.
