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Sétimo primeiro-ministro desde 2014 para gerir eleições a 18 de novembro

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O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou esta segunda-feira o sociólogo Aristides Gomes, 63 anos, como primeiro-ministro do país para chefiar um Governo inclusivo, que terá como missão a realização de eleições legislativas marcadas entretanto para 18 de novembro.

Aristides Gomes é o sétimo chefe de Governo nomeado por José Mário vaz desde 2014.

A data das legislativas foi determinada pelo chefe de Estado guineense através de um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso.

No documento, José Mário Vaz, diz ter fixado a data após auscultar a Comissão Nacional de Eleições (CNE), partidos políticos com assento parlamento e o Governo.

O Presidente guineense realça, no documento, que a renovação de legitimidade dos titulares de orgãos do Estado decorre da realização periódica de eleições e no caso dos deputados o seu mandato está prestes a terminar, pelo que, sublinhou, é normal a ida às urnas.

A presente legislatura termina no próximo dia 23 deste mês.

O Presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, anunciou que vai convocar para quinta-feira uma sessão extraordinária da plenária do hemiciclo para, entre outros, decidir pela prorrogação do mandato dos deputados até a tomada de posse de novos parlamentares.

A prorrogação do mandato dos deputados foi decidida pelos dois principais partidos no Parlamento guineense, Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) e Partido para a Renovação Social (PRS ), e para tal será promovida uma revisão pontual da Constituição do país, indicaram à Lusa fontes partidárias.

O decreto presidencial que havia anunciado antes a nomeação de Aristides Gomes para chefiar o Governo até às eleições indica que escolha resultou de uma série de consultas desencadeadas por José Mário Vaz para a escolha de uma figura de consenso para o cargo.

As diligências visaram encontrar um mecanismo que pusesse fim definitivo à crise política que afeta a Guiné-Bissau há cerca de três anos, refere o decreto presidencial.

Sociólogo formado em França, Aristides Gomes, dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que chegou a ser primeiro vice-presidente, vai liderar um Governo que terá a missão de organizar eleições legislativas que José Mário Vaz pretende que tenham lugar a 18 de novembro.

O nome de Aristides Gomes ficou retido como figura consensual para liderar o próximo Governo guineense na sequência de conversações entre os dois principais partidos no Parlamento, o PAIGC e o PRS (Partido da Renovação Social).

O facto foi formalmente assumido pelos líderes da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que estiveram reunidos, no último sábado, em Lomé, no Togo, e salientado no comunicado final do encontro.

Aristides Gomes, que já foi primeiro-ministro guineense entre novembro de 2005 a abril de 2007, tomou posse esta segunda-feira às 15:00 de Bissau, no palácio da presidência.

MB