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UE pretende gastar mais na educação e proteção das fronteiras

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UE pretende gastar mais na educação e proteção das fronteiras

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O próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, o Quadro Financeiro Plurianual, será executado entre 2021 e 2027.

E representa as prioridades de Bruxelas para os próximos anos.

No geral, a Comissão propõe um orçamento a longo prazo de 1,279 biliões de euros

E como conjugar as ambições com os recursos?

A Comissão examinou de forma crítica onde podem ser feitas poupanças e propõe que o financiamento tanto da Política Agrícola Comum como o da Política de Coesão sejam moderadamente reduzidos - cerca de 5%, cada uma.

Ambas são, neste momento, responsáveis por uma parte importante do orçamento da União: até 40% para a PAC e um terço do orçamento vai para a Coesão.

Quais são as áreas onde a União Europeia propõe gastar mais no futuro?

Primeiro e mais importante - o controlo fronteiriço quase triplica as despesas de gestão das fronteiras externas, migração e asilo - deverá atingir cerca de 33 mil milhões de euros, face aos atuais 13 mil milhões, podendo assim dotar a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira com 10 mil operacionais até 2027.

Embora o orçamento comunitário tenha desempenhado um papel fundamental no financiamento de uma resposta conjunta às várias dimensões da crise migratória, os limites do atual quadro tornaram-se claros, segundo diz a União.

O Orçamento prevê um grande aumento na Educação e na investigação.

Bruxelas quer mais do que duplicar os programas direcionados aos jovens como o ERASMUS+ com 30 mil milhões de euros e o Corpo Europeu de Solidariedade com 1,3 mil milhões de euros.

E como é que a União pensa financiar estes projetos?

A Comissão Europeia propõe introduzir de um "cabaz" de novos recursos próprios, composto por:

-20% das receitas do Sistema de Comércio de Emissões;

- Uma taxa de mobilização de 3% aplicada à nova matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (a integrar progressivamente após a adoção da legislação necessária);

A proposta de orçamento pretende, ainda, colmatar o buraco anual de cerca de 13 mil milhões de euros, após a saída do Reino Unido do bloco. Para isso, estão previstos cortes nos principais programas, novos financiamentos e aumentos nos pagamentos dos países-membros, uma questão difícil de aceitar, em especial para os contribuintes líquidos do orçamento.