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Giuseppe Conte quer "rever completamente" o Regulamento de Dublim

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Giuseppe Conte quer "rever completamente" o Regulamento de Dublim

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Dezasseis líderes europeus aceitaram o convite de Jean-Claude Juncker para uma reunião informal sobre a migração. As atenções recaíram sobre a chanceler alemã Angela Merkel, que enfrenta críticas da oposição em casa devido à sua política de migração, e sobre o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte, cujo governo adoptou já uma linha dura sobre a questão e foi a Bruxelas com a intenção de reformar também a politíca migratória da União Europeia.

Nas suas declaraçoes, Giuseppe Conte afirmou que a intenção da sua proposta é a de "rever completamente" o Regulamento de Dublim sobre o asilo.

De acordo com o regulamento, o país responsável por um pedido de asilo é o país através do qual o requerente entra na União Europeia. Os países mediterrânicos há muito que defendem que a norma lhes impõe uma carga desigual mas a sua reforma tem sido pomo da discórdia e o plano italiano não ajuda.

A Comissão Europeia e os líderes de alguns estados-membros frisaram que há muitas propostas em cima da mesa e que é necessária uma solução europeia comum.

Nas palavras de Angela Merkel, "por um lado não podemos deixar os países de origem por conta própria porque estes teriam que resolver sozinhos os seus problemas. Essa não é uma solução comum. Por outro lado, os traficantes de pessoas e refugiados não podem escolher o país onde querem que o seu pedido de asilo seja processado. Isto significa que temos que decidir quem é responsável por quê."

Apesar do consenso sobre a necessidade de reforçar as fronteiras externas da Europa e a cooperação com os países de origem, o presidente francês Emmanuel Macron insistiu na diferenciação entre refugiados e aquilo a que chamou migrantes económicos. "O nosso desafio hoje diz respeito à pressão pólítica em alguns estados-membros para migrações secundárias na União Europeia, porque há pessoas que pedem asilo num país e depois vão para outro. E hoje não somos suficientemente eficazes em trazê-los de regresso ao seus país de origem. Homens e mulheres a quem não devia ser concedido o asilo," afirmou o presidente francês.

A criação de plataformas de desembarque para migrantes ou de centros de acolhimento na Europa não foi discutida na reunião informal e os olhos estão agora postos na cimeira da União Europeia, que terá lugar na quinta e sexta-feira em Bruxelas.