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ONU sugere julgar as chefias do exército de Myanmar por "genocídio"

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ONU sugere julgar as chefias do exército de Myanmar por "genocídio"

Chefe das Forças Armadas da antiga Birmânia está no foco da acusação
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REUTERS/Ann Wang/Arquivo
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Generais de topo das forças militares de Myanmar, as 'tatmadaw', devem ser investigados e processados por alegado "genocídio no norte do estado de Rakhine assim como por crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos estados de Rakhine, Kachin e Shan" cometido sobre a minoria islâmica Rohingya.

Um dos três membros da missão de investigação independente internacional das Nações Unidas para a antiga Birmânia revelou que "os padrões encontrados, de terríveis violações dos direitos humanos e de graves violações da lei internacional humanitária, resultam nos mais graves crimes sob a lei internacional."

"Estes foram crimes cometidos sobretudo pelos militares de Myanmar, as 'tatmadaw'. A missão concluiu justificar-se uma investigação criminal e acusação focados nos generais de topo das 'tatmadaw' em relação a três categorias de crimes sob a lei internacional: genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra", especificou Christopher Sidoti, um consultor australiano para direitos humanos que integrou a equipa liderada pelo antigo Procurador-geral da Indonésia, Marzuki Darusman.

Um dos principais visados pelo relatório agora divulgado pela ONU é Min Aung Hlaing. O atual chefe das Forças Armadas de Myanmar terá tido "o controlo efetivo e a maior responsabilidade" nos crimes relatados e, por isso, deve demitir-se, avançou Marzuki Dursman.

O chefe das Forças Armadas de Myanmar ainda não reagiu ao relatório da ONU. A última publicação de Min Auing Hlaing nas redes sociais refere-se à chegada este domingo ao eroporto de Yangon após ter assistido, na Rússia, à cerimónia de abertura do Forum Militar 2018 e ao fórum da Semana Internacional da Segurança Nacional.

As autoridades civis da antiga Birmânia também não são poupadas, em particular a Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi.

Diz o relatório: "a Conselheira de Estado não fez uso da posição de facto como chefe de Governo nem da sua autoridade moral para travar ou impedir os acontecimentos no estado de Rakhine."

Aung San Suu Kyi tem vindo a perder uma série de distinções internacionais devido à alegada passividade na gestão da crise em Myanmar sobre a minoria Rohingya. A mais recente distinção a ser retirada à Nobel da Paz é o prémio Liberdade de Edimburgo de 2005.

É apenas a segunda vez em 200 anos que álguém perde a distinção entregue pela capital escocesa a personalidades que merecem a mais alta estima dos cidadãos de Edimburgo.

Este relatório da missão de investigação da ONU para Myanmar surge um ano após o massivo êxodo da minoria islâmica Rohingya provocado pela violência indiscriminada dos 'tatmadaw', nomeadamente a 25 de agosto do ano passado, numa resposta a ataques a posições militares pelo grupo insurgente auto denominado Exército de Salvação dos Rohingya de Arakan (ARSA, na sigla em inglês).

A missão da ONU resume que a violência dos militares, foi a "conclusão inevitável da 'opressão severa, sistemática e institucionalizada do berço até à morte", das autoridades de Myanmar sobre o povo Rohingya, excluídos durante décadas da sociedade, "incluindo a persistente negação da cidadania e as severas restrições na liberdade de movimentos."

A missão da ONU sugere o processamento da situação em Myanmar pelo Tribunal Penal Internacional ou que seja criado um tribunal penal internacional "had oc". De forma interna, pede "um mecanismo imparcial de coleta, consolidação, preserva e análise das evidências de violações".

"E também se recomendam sanções individuais direcionadas a indivíduos contra quem aparentam ser os maiores responsáveis", lê-se no relatório.

As reações ao relatório da equipa da ONU já começaram a surgir.

Um porta-voz da União Europeia revelou a marcação já para esta semana de uma reunião com os autores do relatório da ONU sobre Myanmar e adiantou que "os responsáveis pelas alegadas graves e sistemáticas violações de direitos humanos têm de ser responsabilizados."

"Os responsáveis pelos massacres e violações em grupo de muçulmanos Rohingya não podem escapar à punição. Não pode nem deve haver impunidade para atos destes", acrescentou o ministro de Estado britânico para a Ásia e Pacífico, Mark Field.

A rede social Facebook anunciou, por seu turno, a remoção das contas de oficiais militares de Myanmar e pelo menos uma conta de Instagram para evitar a propagação de "ódio e desinformação" após analisar os respetivos conteúdos.

Entre as contas canceladas no Facebook está do general Min Aung Hlaing.

Para ainda antes do final do mês está prevista uma reunião pública do Conselho de Segurança da ONU para debater a situação de Myanamar um ano após a onda de violência de 25 de agosto de 2017 e que provocaram a fuga de mais de 750 mil pessoas para o Bangladesh. O Secretário-geral da ONU, o português António Guterres, esteve recentemente no Bangladesh e deverá discursar.