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Tribunal Supremo da Índia descriminaliza homossexualidade

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Tribunal Supremo da Índia descriminaliza homossexualidade

Tribunal Supremo da Índia descriminaliza homossexualidade
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Foi com lágrimas de emoção que a comunidade LGBT da Índia assinalou um dia histórico. Os juízes do Supremo Tribunal decidiram anular uma lei, com 150 anos - ainda em vigor - que punia as relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de 10 anos de prisão. Esta anulação obteve a unanimidade dos 5 juízes do Supremo.

Esta não é que não é a primeira vez que a homossexualidade é descriminalizada no país. Em 2009, o Supremo Tribunal de Nova Deli já tinha declarado inconstitucionalidade da lei britânica, da era colonial, que punia o que chamava de "relações sexuais contra a natureza".

No entanto, em 2013, o Supremo Tribunal ratificou a mesma lei, que voltou a fazer parte do código penal, mas só até hoje.