Refugiados sírios temem confisco de propriedades

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Os refugiados sírios estão preocupados com a nova lei que permite ao Governo de Damasco confiscar propriedades privadas, sem compensar os proprietários ou dar-lhes uma oportunidade de recorrerem da decisão.

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Os refugiados sírios estão preocupados com a nova lei que permite ao Governo de Damasco confiscar propriedades privadas, sem compensar os proprietários ou dar-lhes uma oportunidade de recorrerem da decisão. A Lei n° 10 preocupa os cidadãos que fugiram da Síria, refugiando-se na Europa e também o Governo da Alemanha, onde 800 mil cidadãos sírios encontraram refúgio desde o início da guerra civil, em 2011.

O representante da Agência da ONU para os Refugiados, na Alemanha, já recebeu inúmeros pedidos de ajuda. "Claro que conhecemos casos. Temos casos individuais e inúmeros pedidos de esclarecimento, no nosso escritório. As pessoas perguntam: 'O que é que isto significa?' 'O que é que devemos fazer?' É muito difícil estimar quantos sírios vão ser afetados por este decreto", diz Dominik Bartsch.

De acordo com a nova lei, se uma propriedade estiver no que agora é designado uma área de reabilitação, os donos têm de provar que a casa lhes pertence no prazo de um ano.

Preocupada que isto possa impedir os refugiados sírios de regressarem ao país natal, a chanceler alemã, Angela Merkel, já abordou o assunto com o presidente russo, Vladimir Putin, pedindo-lhe que use a influência que tem sobre o homólogo sírio, Bashar al-Assad, para alterar a lei.

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