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António Costa pede "resposta à escala europeia" para a crise da migração

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António Costa pede "resposta à escala europeia" para a crise da migração

Sebastian Kurz recebe Federica Mogherini diante de Giuseppe Conte
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REUTERS/Leonhard Foeger
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O primeiro-ministro de Portugal alertou para a ineficácia dos nacionalismos na resolução da crise das migrações na União Europeia (UE).

Em Salzburgo, na Áustria, onde se deslocou para a cimeira informal de líderes da UE, António Costa defendeu que só uma resposta conjunta dos 28 será suficiente para resolver o problema.

À entrada para o jantar, que antecede a reunião informal dos chefes de Estado e de Governo desta quinta-feira, o primeiro-ministro português considerou “essencial” o tema das migrações, que estava na ordem de trabalhos dos líderes europeus ao serão.

“O tema das migrações é onde é manifesto que ou há uma resposta à escala europeia, ou todas as respostas são insuficientes. E é também aquele tema onde mais se manifesta a enorme contradição daqueles que têm uma abordagem nacionalista sobre o futuro da Europa. Esse nacionalismo é a impotência de resolver os problemas que só em conjunto podem ser resolvidos”, sustentou.

António Costa reiterou que só em conjunto os Estados-membros e a UE podem ter um programa de desenvolvimento do continente africano, proteger as fronteiras externas do bloco comunitário, cumprir a “responsabilidade de acolher quem tem direito à proteção internacional”, e repartir de “uma forma solidária o dever de acolhimento de quem busca na Europa a oportunidade de reconstruir a sua vida”.

“O que é fundamental é que todos tenhamos uma abordagem pragmática, mas que não ceda no essencial, que são os valores. Quando a Europa ceder nos valores, perde-se a sua razão de existir e aquilo que a diferencia no conjunto do Mundo”, reforçou.

Repetindo uma ideia de união que tem sido defendida insistentemente pelos líderes das instituições europeias, nomeadamente o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o primeiro-ministro português voltou a acenar com os valores europeus, dando como exemplo a decisão do Parlamento Europeu (PE) de recomendar ao Conselho a instauração de um procedimento disciplinar à Hungria por violação grave dos valores europeus.

“Esta discussão [das migrações] não é uma discussão sobre quem paga mais e quem recebe menos. É sobre aquilo que é fundamental: a dignidade da pessoa humana. Tem a ver com a forma como a UE continua a ser um exemplo a nível mundial de respeito pelo direito internacional, pela dignidade humana”, lembrou.

Esta quarta-feira, os líderes europeus analisam, durante um jantar promovido pelo chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, as propostas apresentadas no domínio das migrações pelo presidente da Comissão Europeia, no seu último discurso do “Estado da União”, e avaliar os progressos realizados na redução de chegadas de migrantes irregulares e na cooperação com países terceiros.

Tusk e Mogherini antecipam cimeira

A União Europeia deve parar com o "jogo do empurra" das responsabilidades no problema da migração e os "28" devem trabalhar em coordenação com países externos ao bloco e reforçar as fronteiras.

Esta é a tónica para uma cimeira onde se espera esbater o atrito entre os parceiros. O presidente do Conselho Europeu espera testemunhar um aproximar de posições.

"Vou pedir aos líderes europeus para pararem com o jogo do empurra na questão das migrações. Apesar da retórica agressiva, o processo está a progredir na direção certa. Em especial, porque nos temos focado no controlo da fronteira externa", afirmou Donald Tusk.

O anfitrião Sebastian Kurz é um dos defensores da coordenação de esforços com os países africanos na questão das migrações. A chefe da diplomacia europeia está de acordo, mas exige mais compromisso a todos os parceiros e de acordo com os valores europeus.

"Temos de continuar a trabalhar e isto significa, em primeiro lugar, haver um investimento financeiro dos Estados-membros, incluindo a necessidade de colocar mais dinheiro na cooperação com África. Significa continuar a trabalhar com a agência da ONU para os Refugiados e a Organização Internacional das Migrações. Significa também que os parceiros europeus têm de trabalhar de forma igual, com solidariedade e responsabilidade, acolhendo aqueles que têm direito a proteção internacional", afirmou Federica Mogherini.

Apesar dos números de migrantes clandestinos a chegar à Europa estar a diminuir desde 2015, o atrito na União Europeia tem vindo a agravar-se em especial com a ascensão populista em alguns países como a Hungria e a Itália.

Esta cimeira procura esbater essas diferenças, mas a tarefa não se afigura fácil.