Rebelião ou sedição? O Tribunal Supremo espanhol vai decidir

Determinar se houve ou não violência na tentativa de secessão da Catalunha é a questão central do julgamento que agora começa.

O Ministério Público espanhol defende que houve delito de rebelião, o que implica uma sublevação violenta e pode ser punido com até 25 anos de prisão.

A defesa rejeita a acusação e diz mesmo que foram as forças policiais que utilizaram a violência para travar a votação no referendo.

"A Procuradoria diz que houve violência e que essa violência não é meramente física. A Procuradoria foi mais longe e diz mesmo que foi criado todo um ambiente para violentar o Estado e as fundações do Estado. E é nisto que os advogados de Defesa se baseiam para dizer que é um julgamento injusto, no sentido de que não houve violência. E se houve violência foi por partes das forças policiais e não dos líderes independentistas", afirma Ernesto Pascual, Professor de Direito Constitucional na Universidade Aberta da Catalunha. 

O partido de extrema-direita Vox apresenta-se como a "acusação popular" neste processo. "É claro que o que nós procuramos é que se condene os acusados às mais altas penas de prisão correspondentes e sobretudo mandar uma mensagem aos partidos separatistas de que não se podem cometer golpes de Estado em Espanha e ficar impunes", afirma Pedro Fernandez, advogado do Vox.

A defesa insiste na sua estratégia de desprestígio do sistema judicial espanhol e diz que a Declaração Unilateral de Independência não passou de um mero exercício democrático.

"Está a acusar-se os nossos clientes de um delito de rebelião e nem sequer saíram às ruas com tanques, nem iam fardados, nem levavam armas. O único que fizeram foi permitir a todos os cidadãos pegar num papel e colocá-lo numa urna", realça o advogado de defesa, Jordi Pina.

Os independentistas acusam o Estado espanhol de julgar "presos políticos" e não "políticos presos".