Angola abre concurso internacional para atribuição de licenças para prospeção e exploração de diamantes, fosfato e ferro.
Angola prepara-se para lançar a 27 de Agosto o primeiro concurso público internacional para atribuição de licenças de exploração e prospeção de diamantes, ferro e fosfato.
De acordo com Diamantino de Azevedo, ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, o concurso visa dar cumprimento ao que está estabelecido no código mineiro angolano, bem como relançar e revitalizar o setor.
As condições técnicas de acesso ao referido concurso serão apresentadas em Luanda, Dubai, Londres e Pequim.
Serão licitadas cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias angolanas da Lunda-Norte e Lunda-Sul, uma de ferro, no Kwanza-Norte, e duas de fosfatos, em Cabinda e Zaire.
Setor Mineiro em Angola e visão da SADC para o seu desenvolvimento
O setor mineiro em Angola tem vindo a passar por um processo de reestruturação que, segundo o ministro dos Recurso Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino de Azevedo, poderá culminar na alteração do modelo de governação.
O objetivo do estado Angolano é reduzir o seu papel na gestão da economia extrativa e, à semelhança do que foi feito no setor petrolífero, tem em vista o surgimento de uma agência nacional de recursos minerais que irá exercer a função de concessionária, papel até aqui exercido pela Endiama que atua como árbitro e operador no setor diamantífero e a Ferrangol em relação à exploração e comercialização do ouro.
Outra alteração ao setor, que está em fase de avaliação, é a criação de uma bolsa de diamantes em Angola que deverá cuidar da parte da comercialização desta pedra preciosa. Recentemente, foi elaborada e aprovada uma nova política de comercialização bem como o seu regulamento técnico.
A oito de Setembro de 1997 os chefes de Estado e de governo da SADC assinaram, em Blantyre, República do Malawi, um protocolo para assegurar, através da cooperação e colaboração, o desenvolvimento dos recursos mineiros da região com objetivo de melhorar o nível de vida da população.
A SADC tem vindo a apelar aos países membros para adotarem uma posturas socialmente responsáveis aquando da implementação de políticas para o desenvolvimento do sector mineiro nos países membros, e defende mesmo a necessidade de utilização dos meios de investigação e técnicos, já existentes na região da África Austral, uma estratégia que denominou de "trabalho em rede".