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Croácia e o Espaço Schengen: Como é que o país vai proteger a fronteira

Croácia e o Espaço Schengen: Como é que o país vai proteger a fronteira
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É o mais recente membro da União Europeia e deu um grande passo para se juntar ao Espaço Schengen. Numa altura em que o resto dos Balcãs Ocidentais parecem estar distantes, a Cróacia é considerada a história de sucesso na região.

A Euronews falou com o primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenkovic, para falar sobre aquilo que o país alcançou e quais os próximos desafios do país e, também, da região em geral.

Euronews: Recebeu recentemente um sinal verde da Comissão Europeia para a Zona Schengen. A decisão foi uma surpresa para muitos, porque ultimamente a Europa parece estar a fechar mais portas do que a abrir. Tem medo de não ver o fim desta estrada?

Andrej Plenkovic: "Antes de mais, a decisão dos comissários da Comissão de Jean-Claude Juncker, em Estrasburgo, na semana passada, é, na verdade, fruto de quatro anos de trabalho árduo da Croácia, cumprindo os critérios que estão estruturados em oito capítulos diferentes do chamado acervo de Schengen. Em todos esses capítulos, conseguimos elevar a disponibilidade da Croácia para fazer parte do Espaço Schengen. Então, isto foi uma avaliação técnica muito minuciosa por parte dos serviços da Comissão."

A pergunta é específica: O conflito com a Eslovénia sobre o Golfo de Piran. O lado esloveno alertou que pode vetar o caminho para o espaço Schengen se não houver solução. Vê alguma num futuro próximo?

Andrej Plenkovic: "Antes de mais, o problema da fronteira entre a Croácia e a Eslovénia é uma questão em aberto que está na agenda dos últimos 30 anos. Se essa fosse uma condição para qualquer um dos dois países aderir à UE ou ao Espaço Schengen, a Eslovénia também não teria entrado em nenhum dos dois ciclos internos. A nossa firme convicção é que a adesão da Croácia ao Espaço Schengen deve estar completamente separada de uma questão de fronteira bilateral entre dois países. Para nós é o golfo de Savudrija, para eles é o Golfo de Piran. No fim, podemos encontrar uma solução."

Então não está preocupado...

Andrej Plenkovic: "Estou confiante de que podemos encontrar uma solução. O que estamos a dizer aos nossos vizinhos eslovenos é que temos uma questão em aberto, existem maneiras de resolvê-la, maneiras pacíficas, boas relações de vizinhança e uma solução que pode ser aceitável para ambos os lados, que nada tenha a ver com as nossas ambições de fazer parte do Espaço Schengen."

Na Croácia, têm uma costa marítima grande. Aqui na Grécia sabemos que é difícil controlar barcos com imigrantes no mar. Além disso, vocês têm 1300 quilómetros de fronteira com países não pertencentes ao bloco europeu. Já considerou alguma medida especial para proteger as fronteiras?

Andrej Plenkovic: "Não apenas consideramos como já aplicamos no terreno. A Croácia investiu muito nas capacidades da força policial. Temos 6.500 polícias totalmente formados e equipados para proteger a fronteira externa da UE, que é a fronteira do Espaço de Schengen. Não optamos nem por muros, nem por barricadas, ao contrário de outros países, porque sentimos, antes de tudo, que com o relacionamento que temos com a Bósnia-Herzegovina em particular, essa não seria a maneira adequada para proteger a fronteira. Por isso, cooperamos entre os serviços policiais da Croácia, da Bósnia-Herzegovina, da Sérvia e também de Montenegro."

Algumas ONGs dizem que está a levar este reforço demasiado a sério. Houve acusações de violência policial contra imigrantes. Já investigou essas alegações? Existiram efetivamente?

Andrej Plenkovic: "Claro. Sempre respeitamos a lei croata, respeitamos os mais altos padrões, mas também estamos a proteger a nossa fronteira. Qualquer alegação que ouvimos foi investigada. Até agora, no que diz respeito ao comportamento dos nossos polícias, podemos apenas elogiar o que têm feito, não apenas pela fronteira croata, mas também por protegerem a fronteira de todos os outros estados membros da UE que nos apoiam."

Portanto, a imigração em massa é uma grande preocupação na Europa. É esta a verdadeira razão pela qual a Macedónia do Norte e a Albânia não conseguiram datas para as negociações de adesão?

Andrej Plenkovic: "Consideramos que os dois países fizeram muito em termos de critérios exigidos. E é por isso que a Comissão Europeia, novamente, assim como no nosso caso para o Espaço Schengen, declarou "agora é o momento certo para abrir estas negociações de adesão".

O que correu mal então?

Andrej Plenkovic: "Acho que houve muitas razões. Algumas delas passam pela análise de alguns Estados membros: A avaliação, se tudo estava pronto...E a outra foi uma consideração mais geral em relação ao processo de alargamento e também em relação ao melhor funcionamento da UE tal como é hoje, a UE dos 28."

Não foi apenas a França que se opôs?

Andrej Plenkovic: "Infelizmente, havia outros países. Muito poucos, diria..."

Não deveríamos saber?

Andrej Plenkovic: "Temos uma regra não escrita que diz que não divulgamos as deliberações do Conselho Europeu. Não vou mudar essa prática. Penso que os meios de comunicação identificaram mais ou menos quais os países com algumas reservas, mas a nossa ambição é conversar com aqueles que não estão convencidos e dizer que é melhor para a estabilidade da região, é melhor para o futuro europeu da nossa vizinhança. Então, o meu argumento foi "vamos dar uma hipótese" e começar o processo. E ninguém pode, hoje, com o alto nível de incerteza, prever a duração do processo."

Teme que, no caso da Albânia e da Macedónia do Norte, possamos ver uma repetição do que aconteceu com a Turquia e com a UE? A Turquia agora parece muito distante da UE e o caso da ofensiva na Síria mostrou que existem outras grandes potências como a Rússia que influenciam a política daquele país...

Andrej Plenkovic: Não creio que possamos comparar a Macedónia do Norte e a Albânia com a Turquia. A Turquia teve um caminho europeu muito específico. Acho que o que precisamos de fazer com a UE é organizar a nossa relação com a Turquia, especialmente levando em conta as possíveis ramificações da crise que aconteceu no Médio Oriente, ou em qualquer outro lugar, as quais, por sua vez, se podem tornar em crises de refugiados ou, mais tarde, numa crise migratória."

Acha que isso é possível?

Andrej Plenkovic: "Acho que pode ser."

Terá a presidência do Conselho da UE no próximo semestre. Portanto, vai acompanhar o Brexit. Está esperançoso de que será uma transição suave?

Com o Brexit, nada foi tranquilo nos últimos três anos e quatro meses. Se eles resolverem os procedimentos internamente, podemos executar o procedimento necessário no momento a nível do Conselho e a nível do Parlamento Europeu, assim, o Brexit pode ser flexível. Mas nós, como presidência, vamos tomar conta do tema no momento em que acontecer, se acontecer. Agora, com todas as coisas que testemunhámos, não quero prever algo que poucas pessoas conseguiram prever de forma eficaz.".

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