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Montenegro aprova lei polémica sobre direitos religiosos

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Direitos de autor AP
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A lei, adotada por maioria, prevê a nacionalização de bens que as igrejas não conseguirem provar que a propriedade é anterior a 1918, altura em que o país perdeu a independência e foi integrado no reino dos sérvios, croatas e eslovenos.

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O Parlamento de Montenegro aprovou, esta sexta-feira, uma lei polémica sobre os direitos religiosos. A sessão plenária foi interrompida por tumultos que levaram à detenção de 22 pessoas, onde se incluem os 17 deputados da oposição pró-sérvia.

Os parlamentares terão atirado uma lata de gás lacrimogéneo para o hemiciclo e destruíram alguns microfones, tentando com isso impedir a votação.

A lei, adotada por maioria, prevê a nacionalização de bens que as igrejas não conseguirem provar que a propriedade é anterior a 1918, altura em que o país perdeu a independência e foi integrado no reino dos sérvios, croatas e eslovenos.

O primeiro-ministro, Dusko Markovic, condenou os tumultos no Parlamento e disse estar confiante que a lei será bem recebida pelos cidadãos.

"Condeno estas ações, que são impróprias e irresponsáveis para com os outros legisladores e irresponsáveis para com os cidadãos de Montenegro, mas acredito que esta será uma boa experiência para todos e que algo como isto nunca mais acontecerá".

À porta do edifício do Parlamento, em Podgorica, centenas de pessoas manifestaram-se em protesto contra a nova legislação. As manifestações foram incentivadas pela Igreja Ortodoxa Sérvia, a principal instituição religiosa no país, que possui centenas de propriedades, entre conventos, mosteiros e terrenos.

"Reiteramos que não queremos que a lei seja abolida, mas promulgada de acordo com a Comissão de Veneza, através do diálogo com a Igreja e outras comunidades religiosas. Até agora, não tivemos verdadeiramente esse diálogo", afirmou o bispo Amfilohije Radovic, líder da Igreja Ortodoxa Sérvia em Montenegro.

A Igreja Ortodoxa Sérvia afirma que a lei "promove o ódio", é "discriminatória e inconstitucional". Os líderes religiosos do país prometem continuar com os protestos.

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