Deputados votam, esta quinta-feira, cinco projetos de lei para a descriminalização da morte medicamente assistida em Portugal.
PUBLICIDADEPortugal vota, esta quinta-feira, a despenalização da eutanásia no país.
Apesar de alguma contestação social, vinda sobretudo de movimentos religiosos, o consenso entre a maioria das forças parlamentares e a aceitação por parte do eleitorado dão força a uma antevisão da aprovação da medida.
Em 2018, a antecipação da morte foi recusada pelos deputados portugueses por apenas cinco votos. Hoje, o parlamento terá de votar cinco projetos de lei, na generalidade, para descriminalizar a morte assistida no país.
Dois anos depois do chumbo na Assembleia da República, PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal avançam cada um com uma proposta para submeter ao escrutínio dos parlamentares.
Os projetos de lei aprovados descem à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias para o debate na especialidade. É daqui que vai sair o texto final com vista à promulgação do Presidente da República.
Todo o processo pode parecer moroso, mas o governo já disse que pretende ver a nova lei concluída antes do verão para votação final.
A Holanda foi o primeiro Estado europeu a despenalizar a morte medicamente assistida, em 2002. Seguiram-se a Bélgica, a Suíça e o Luxemburgo,
Depois de Espanha ter aprovado, este mês, um projeto de lei sobre a eutanásia. Portugal prepara-se para seguir um caminho semelhante.