Projeto de lei

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Ucranianos protestam pelo segundo dia contra lei anticorrupção

Milhares de ucranianos manifestaram-se pelo segundo dia, em Kiev e Lviv, contra uma nova lei controversa que, segundo os mesmos, ameaça a independência dos principais órgãos de combate à corrupção.

24/07/2025

Notícias da Europa

Milhares de húngaros protestam em silêncio contra a lei da transparência

Após protestos em várias cidades da Hungria, Budapeste foi também palco de uma manifestação contra o projeto de lei. Há protestos marcados em 17 cidades, no espaço de uma semana e meia.

02/06/2025

Hungria

Marchas LGBTQ+: emenda constitucional aprovada pelo parlamento húngaro

Deputados e ativistas do partido Momentum tentaram impedir a entrada dos deputados no parlamento para a votação da alteração constitucional, mas acabaram por ser retirados do local pela polícia.

14/04/2025

Notícias da Europa

Deputados polacos chumbam por três votos lei para permitir maior acesso ao aborto

Votação mostrou as divisões dentro da coligação no Governo.

12/07/2024

Notícias da Europa

Roménia admite introduzir abate de ursos pardos após ataque brutal a jovem de 19 anos

Morte de jovem atacada por um urso pardo na Roménia levou os líderes políticos a equacionarem novas medidas que vão contra as regras da UE.

11/07/2024

Notícias da Europa

Protestos violentos em Tbilisi contra lei da influência estrangeira

Manifestantes alegam que legislação pode ser prejudicial à imprensa livre e ao relacionamento da Geórgia com a União Europeia.

13/05/2024

Geórgia

Confrontos e detenções em protesto na Geórgia contra lei dos "agentes estrangeiros"

Protestos em Tbilisi, capital da Geórgia, acabaram em confrontos entre manifestantes, jornalistas e polícia.

17/04/2024

Geórgia

Lei dos "agentes estrangeiros" causa tumulto na Geórgia

Georgianos saíram às ruas para protestar contra um projeto de lei que dizem ser de "inspiração russa" e que tem em vista a repressão da dissidência. Pelo menos 14 pessoas foram detidas após protestos na segunda-feira.

16/04/2024

Cuidados de saúde

Parlamento polaco dá passo histórico para flexibilizar leis do aborto

Foi a primeira vez que as propostas legislativas para liberalizar o acesso ao aborto na Polónia não foram chumbadas de imediato pelo Parlamento.

12/04/2024

Cuidados de saúde

"Ajuda na morte": projeto de lei francês permite a doentes terminais tomarem medicamentos letais

Pacientes têm de ter pelo menos 18 anos, ser franceses ou residir em França. Médicos avaliam depois se estão reunidas três condições: doença grave e incurável; sofrimento intolerável e intratável; livre vontade na decisão de tomar substância letal.

11/04/2024

Mundo

Protestos convocados à medida que a Geórgia revive polémica lei sobre 'agentes estrangeiros'

O partido no poder volta à carga com polémico projeto de lei que se assemelha a uma lei russa que a utiliza para anular a oposição. O projeto foi abandonado no ano passado depois de fortes protestos.

04/04/2024

Cuidados de saúde

Nova Esquerda avança com projetos de lei para legalizar aborto na Polónia

Um deles prevê a legalização total do direito de interromper uma gravidez até à 12ª semana de gestação e o outro descriminaliza a ajuda ao aborto.

14/11/2023

Ucrânia

Ucrânia a um passo de ilegalizar Igreja Ortodoxa Ucraniana

Kiev acusa a instituição religiosa de manter ligações com a igreja mãe, na Rússia, e de defender as posições de Moscovo, após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

19/10/2023

Irlanda

Irlanda vai ter rótulos nas bebidas alcoólicas a alertar para riscos

Rótulos do vinho, cerveja e de outras bebidas serão abrangidos. Medida está a deixar alguns produtores na União Europeia apreensivos.

23/09/2023

Alemanha

Governo alemão aprova projeto de lei para descriminalizar consumo recreativo de canábis

O Parlamento vai debater e votar o texto, que prevê que os adultos possam comprar e possuir até 25 gramas de canábis.

16/08/2023

Israel

Israel aprova lei controversa que protege o governo da justiça

O Knesset aprovou a proposta com 64 votos contra zero e beneficia da abstenção dos deputados da oposição em protesto contra a falta de abertura para negociar

24/07/2023