Projeto de lei

Notícias da Europa

Roménia admite introduzir abate de ursos pardos após ataque brutal a jovem de 19 anos

Morte de jovem atacada por um urso pardo na Roménia levou os líderes políticos a equacionarem novas medidas que vão contra as regras da UE.

11/07/2024

Notícias da Europa

Protestos violentos em Tbilisi contra lei da influência estrangeira

Manifestantes alegam que legislação pode ser prejudicial à imprensa livre e ao relacionamento da Geórgia com a União Europeia.

13/05/2024

Geórgia

Confrontos e detenções em protesto na Geórgia contra lei dos "agentes estrangeiros"

Protestos em Tbilisi, capital da Geórgia, acabaram em confrontos entre manifestantes, jornalistas e polícia.

17/04/2024

Geórgia

Lei dos "agentes estrangeiros" causa tumulto na Geórgia

Georgianos saíram às ruas para protestar contra um projeto de lei que dizem ser de "inspiração russa" e que tem em vista a repressão da dissidência. Pelo menos 14 pessoas foram detidas após protestos na segunda-feira.

16/04/2024

Cuidados de saúde

Parlamento polaco dá passo histórico para flexibilizar leis do aborto

Foi a primeira vez que as propostas legislativas para liberalizar o acesso ao aborto na Polónia não foram chumbadas de imediato pelo Parlamento.

12/04/2024

Cuidados de saúde

"Ajuda na morte": projeto de lei francês permite a doentes terminais tomarem medicamentos letais

Pacientes têm de ter pelo menos 18 anos, ser franceses ou residir em França. Médicos avaliam depois se estão reunidas três condições: doença grave e incurável; sofrimento intolerável e intratável; livre vontade na decisão de tomar substância letal.

11/04/2024

Mundo

Protestos convocados à medida que a Geórgia revive polémica lei sobre 'agentes estrangeiros'

O partido no poder volta à carga com polémico projeto de lei que se assemelha a uma lei russa que a utiliza para anular a oposição. O projeto foi abandonado no ano passado depois de fortes protestos.

04/04/2024

Cuidados de saúde

Nova Esquerda avança com projetos de lei para legalizar aborto na Polónia

Um deles prevê a legalização total do direito de interromper uma gravidez até à 12ª semana de gestação e o outro descriminaliza a ajuda ao aborto.

14/11/2023

Ucrânia

Ucrânia a um passo de ilegalizar Igreja Ortodoxa Ucraniana

Kiev acusa a instituição religiosa de manter ligações com a igreja mãe, na Rússia, e de defender as posições de Moscovo, após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

19/10/2023

Irlanda

Irlanda vai ter rótulos nas bebidas alcoólicas a alertar para riscos

Rótulos do vinho, cerveja e de outras bebidas serão abrangidos. Medida está a deixar alguns produtores na União Europeia apreensivos.

23/09/2023

Alemanha

Governo alemão aprova projeto de lei para descriminalizar consumo recreativo de canábis

O Parlamento vai debater e votar o texto, que prevê que os adultos possam comprar e possuir até 25 gramas de canábis.

16/08/2023

Israel

Israel aprova lei controversa que protege o governo da justiça

O Knesset aprovou a proposta com 64 votos contra zero e beneficia da abstenção dos deputados da oposição em protesto contra a falta de abertura para negociar

24/07/2023

Hungria

Budapeste: Professores e estudantes nas ruas por uma Educação melhor

Professores e estudantes voltam a sair à rua, em Budapeste, por uma Educação justa e melhor e contestam a polémica modificação à lei da Educação.

04/05/2023

Rússia

Rússia acelera lei sobre recrutamento militar eletrónico

A Duma aprovou o projeto de lei sobre documentos militares eletrónicos e recrutamento. O processo foi realizado em tempo recorde.

12/04/2023

França

Macron defende reforma das pensões em entrevista televisiva

Numa entrevista televisiva, o presidente francês tentou explicar e justificar a reforma das pensões, que aumentou a idade da reforma de 62 para 64 anos. A lei foi aprovada por decreto, sem ir à Assembleia Nacional, porque o Governo temia não ter maioria para votar favoravelmente o texto.

22/03/2023

França

Senado francês aprova a controversa reforma das pensões

O senado francês aprovou, este sábado, o controverso diploma da reforma das pensões. O texto passa agora para uma Comissão Mista Paritária (CMP)

12/03/2023

Geórgia

Parlamento da Geórgia rejeita projeto-lei dos "agentes estrangeiros"

Os deputados da Geórgia rejeitaram, esta sexta-feira, o polémico projeto-lei dos "agentes estrangeiros", inspirado na legislação russa. Já na quinta-feira, após manifestações em massa, o Governo tinha recuado.

10/03/2023

Geórgia

Parlamento da Geórgia chumba lei dos "Agentes Estrangeiros"

Proposta visava meios de comunicação social e organizações não-governamentais com financiamento estrangeiro.

10/03/2023

Rússia

Rússia aperta o cerco anti-LGBT

Proposta de lei visa endurecer interdição a todos os conteúdos com relações não-tradicionais

28/10/2022

EUA

Senadores reveem lei das armas nos EUA

Grupo bipartidário apresentou projeto de lei que visa fazer face à violência com armas no país.

22/06/2022