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Emenda constitucional para proibir marchas LGBTQ+ aprovada pelo parlamento húngaro

Protesto do Momentum na Praça Kossuth durante a votação - Budapeste, 14 de abril de 2025.
Protesto do Momentum na Praça Kossuth durante a votação - Budapeste, 14 de abril de 2025. Direitos de autor  Euronews/KR
Direitos de autor Euronews/KR
De Rita Konya
Publicado a Últimas notícias
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Deputados e ativistas do partido Momentum tentaram impedir a entrada dos deputados no parlamento para a votação da alteração constitucional, mas acabaram por ser retirados do local pela polícia.

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A décima quinta alteração à Lei Fundamental, adotada pelo parlamento húngaro com 140 votos a favor e 21 contra, cria a possibilidade de suspender a cidadania húngara aos cidadãos com dupla nacionalidade e consagra que uma pessoa apenas pode ser homem ou mulher.

"Todas as crianças têm direito à proteção e aos cuidados necessários para o seu bom desenvolvimento físico, mental e moral. Este direito tem precedência sobre todos os outros direitos fundamentais, com exceção do direito à vida", diz a nova alteração, recentemente aprovada. O partido Fidesz, no poder, pretende utilizar esta alteração para impedir que os organizadores da marcha de Orgulho LGTBQ+, em Budapeste, invoquem a liberdade de reunião e a liberdade de expressão se a polícia não autorizar a realização do evento.

As bancadas da oposição permaneceram praticamente vazias, mas alguns deputados do Momentum interromperam a votação com buzinadelas e uma faixa onde se lia “Podem proibir-nos, mas não podem fazê-lo à verdade”. János Latorcai, presidente da assembleia, afirmou que “os manifestantes locais vão ter a sua recompensa”.

Cartaz do partido Momentum durante a votação na Assembleia Nacional - Budapeste, 14 de abril de 2025.
Cartaz do partido Momentum durante a votação na Assembleia Nacional - Budapeste, 14 de abril de 2025. Facebook/Momentum Mozgalom

Entretanto, as poucas centenas de pessoas que protestavam no exterior, na Praça Kossuth, assistiram aos acontecimentos no interior, através de um projetor, e vaiaram ruidosamente o resultado da votação.

“Despoletou em mim uma raiva elementar, sinto que - sejam quais forem as minhas considerações estratégicas - tenho de liderar isto de alguma forma e fazer parte da resistência social contra este projeto de lei realmente terrível”, disse um jovem de 18 anos.

“Penso que a Hungria já ultrapassou o limite da democracia, talvez mesmo da autocracia, numa direção nada boa”, acrescentou uma jovem.

Durante a manifestação, o presidente da Câmara, Gergely Karácsony, afirmou: “Marquem nos vossos calendários, vemo-nos a 28 de junho para o 30.ª Marcha de Orgulho de Budapeste, que será maior, mais livre e mais orgulhosa do que nunca.”

Não só a alteração da Lei Fundamental estava na agenda do parlamento esta segunda-feira, mas também a suspensão da imunidade de Ákos Hadházy e de vários deputados do Momentum, que também foi aprovada pela maioria.

Os deputados do Momentum Dávid Bedő, Ferenc Gelencsér, Miklós Hajnal, Anna Orosz, Márton Tompos e Endre Tóth foram processados por suspeita de violação da lei contra a propriedade.

A caminho de Buda - Ponte das Correntes, 14 de abril de 2025.
A caminho de Buda - Ponte das Correntes, 14 de abril de 2025. Facebook/Momentum Mozgalom

Os manifestantes contra a alteração da Lei Fundamental iam ainda em marcha até ao Castelo de Buda, ao início da noite, mas foram impedidos pela polícia. Os manifestantes ultrapassaram uma barreira policial, mas foram impedidos de prosseguir caminho pela barreira seguinte.

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