Protestos convocados à medida que a Geórgia revive polémica lei sobre 'agentes estrangeiros'

Protestos na Geórgia
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O partido no poder volta à carga com polémico projeto de lei que se assemelha a uma lei russa que a utiliza para anular a oposição. O projeto foi abandonado no ano passado depois de fortes protestos.

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O partido do governo da Geórgia, Sonho Georgiano, anunciou na quarta-feira que planeia reenviar ao parlamento um controverso projeto de lei "Sobre a Transparência da Influência Estrangeira", que atraiu críticas por se assemelhar a uma lei russa que tem sido utilizada para suprimir a oposição, e que desencadeou protestos em massa contra o governo no ano passado. A medida é vista como uma ameaça à sociedade civil e à liberdade dos meios de comunicação social.

Se for aprovada, a nova lei exigirá que as organizações georgianas, incluindo as ONG ou os meios de comunicação social, que recebem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro, se registem como agentes estrangeiros ou enfrentam sanções, sendo uma lei semelhante às impostas por Putin na Rússia.

Rejeitado em março de 2023, o projeto de lei deverá agora ser aprovado nas três leituras até ao final da atual sessão parlamentar.

"No projeto de lei iniciado por nós hoje, o termo 'organização perseguindo os interesses de uma potência estrangeira' será usado em vez do termo 'agente de influência estrangeira'. Todas as outras secções do projeto de lei permanecem inalteradas", disse o partido que governa.

O anúncio da apresentação ao parlamento da controversa legislação ocorre um ano depois de ter sido abandonado sob a pressão de dezenas de milhares de manifestantes em Tbilisi.

Em março de 2023, surgiram protestos que levaram a confrontos entre manifestantes e policiais. A polícia recorreu ao uso de canhões de água e gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.

Geórgia e o sonho europeu

O Sonho Georgiano é o partido governante do país desde 2012 fundado pelo bilionário e ex-primeiro-ministro Bidzina Ivanishvili.

Embora ainda tenha ambições de levar a Geórgia à UE e à NATO, o bilionário tem sido acusado por críticos nacionais e ocidentais de tendências autoritárias e de proximidade com a Rússia.

É provável que a reativação da lei de "agentes estrangeiros" alimente mais críticas e profundas divisões no país, e os grupos pró-democracia que organizaram os protestos do ano passado apressaram-se a anunciar novos protestos contra a medida.

"Com todos os meios disponíveis, enfrentaremos outra tentativa séria de russificar a Geórgia", disseram num comunicado conjunto.

A presidente Salomé Zurabishvili, que discorda do partido no poder, também condenou a medida, dizendo que ameaça prejudicar a democracia da Geórgia.

A presidente afirmou na rede X que o país não se desviará do seu rumo europeu.

"O caminho europeu da Geórgia não pode parar (...) Ninguém pode restaurar o passado", disse na referida rede social.

"Nenhuma lei russa, nem nenhuma outra política destrutiva pode impedir que uma nação decidida alcance seu objetivo. Não passarão", concluiu a presidente da Geórgia.

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