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Lei dos "agentes estrangeiros" causa tumulto na Geórgia

Milhares de georgianos ocuparam as ruas desde segunda-feira de manhã até de madrugada
Milhares de georgianos ocuparam as ruas desde segunda-feira de manhã até de madrugada Direitos de autor Zurab Tsertsvadze/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Zurab Tsertsvadze/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
De  Euronews
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Georgianos saíram às ruas para protestar contra um projeto de lei que dizem ser de "inspiração russa" e que tem em vista a repressão da dissidência. Pelo menos 14 pessoas foram detidas após protestos na segunda-feira.

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Pelo menos 14 pessoas foram detidas, por violação da ordem pública, na manhã desta terça-feira na Geórgia por forças policiais anti-motim. Milhares de manifestantes saíram à rua na segunda-feira em protesto contra a chamada lei dos "agentes estrangeiros", que tem sido criticada por ser de "inspiração russa".

Apesar das manifestações, o partido no poder, o Sonho Georgiano, deu luz verde na Comissão dos Assuntos Jurídicos para que o polémico projeto de lei volte a ser discutido no parlamento do país.

A proposta de lei tem como objetivo monitorizar e conter as atividades das ONGs estrangeiras de direitos civis na Geórgia.

O diploma prevê que as organizações que recebam mais do que 20% de financiamento estrangeiro sejam obrigadas a registar-se com o rótulo "organização que representa os interesses de uma potência estrangeira", sob pena de multa.

O partido no poder tentou aprovar a lei há um ano, mas teve que abandonar esses planos após grandes protestos. Agora, o projeto foi reintroduzido com uma alteração: o termo "agente" foi eliminado.

"O objetivo da lei é que o povo georgiano saiba como centenas de milhões de dólares são gastos. Por exemplo, vemos o setor de ONGs a interferir na política, a participar e a pedir revoluções, fazendo declarações contra a igreja, com propaganda a defender o modo de vida não tradicional, questionando a legitimidade das eleições", acusa Mamuka Mdinaradze, líder parlamentar do Sonho Georgiano.

O projeto de lei também foi amplamente condenado pelos parceiros da Geórgia. O embaixador da União Europeia na Geórgia afirmou que a lei é incompatível com os valores europeus, enquanto o chanceler alemão Olaf Scholz disse esperar que a mesma fosse retirada. 

Líder parlamentar do Sonho Georgiano, Mamuka Mdinaradze, foi agredido pelo deputado da oposição, Alexander Elisashvili
Líder parlamentar do Sonho Georgiano, Mamuka Mdinaradze, foi agredido pelo deputado da oposição, Alexander ElisashviliAP/Georgian Parliament

Os partidos da oposição também afirmam que a legislação proposta é análoga às leis russas sobre "agentes estrangeiros", que são usadas para reprimir a dissidência e a liberdade de imprensa.

"Esta lei [de inspiração] russa irá dificultar a integração europeia da Geórgia. Os responsáveis que têm de avaliar os progressos do país no final do ano declararam publicamente que esta lei não é compatível com as normas da UE. E se aprovado, qualquer progresso em direção à UE será muito difícil, se não impossível", avisa Ana Natsvlishvili, deputada do partido de oposição Lelo for Georgia.

O diploma, agora intitulado de lei da "transparência da influência estrangeira", já levou a um confronto violento no parlamento georgiano na segunda-feira, durante a primeira discussão formal da proposta. Um deputado da oposição agrediu o líder parlamentar do Sonho Georgiana que é também o autor do diploma.

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