Georgianos saíram às ruas para protestar contra um projeto de lei que dizem ser de "inspiração russa" e que tem em vista a repressão da dissidência. Pelo menos 14 pessoas foram detidas após protestos na segunda-feira.
PUBLICIDADEPelo menos 14 pessoas foram detidas, por violação da ordem pública, na manhã desta terça-feira na Geórgia por forças policiais anti-motim. Milhares de manifestantes saíram à rua na segunda-feira em protesto contra a chamada lei dos "agentes estrangeiros", que tem sido criticada por ser de "inspiração russa".
Apesar das manifestações, o partido no poder, o Sonho Georgiano, deu luz verde na Comissão dos Assuntos Jurídicos para que o polémico projeto de lei volte a ser discutido no parlamento do país.
A proposta de lei tem como objetivo monitorizar e conter as atividades das ONGs estrangeiras de direitos civis na Geórgia.
O diploma prevê que as organizações que recebam mais do que 20% de financiamento estrangeiro sejam obrigadas a registar-se com o rótulo "organização que representa os interesses de uma potência estrangeira", sob pena de multa.
O partido no poder tentou aprovar a lei há um ano, mas teve que abandonar esses planos após grandes protestos. Agora, o projeto foi reintroduzido com uma alteração: o termo "agente" foi eliminado.
"O objetivo da lei é que o povo georgiano saiba como centenas de milhões de dólares são gastos. Por exemplo, vemos o setor de ONGs a interferir na política, a participar e a pedir revoluções, fazendo declarações contra a igreja, com propaganda a defender o modo de vida não tradicional, questionando a legitimidade das eleições", acusa Mamuka Mdinaradze, líder parlamentar do Sonho Georgiano.
O projeto de lei também foi amplamente condenado pelos parceiros da Geórgia. O embaixador da União Europeia na Geórgia afirmou que a lei é incompatível com os valores europeus, enquanto o chanceler alemão Olaf Scholz disse esperar que a mesma fosse retirada.
Os partidos da oposição também afirmam que a legislação proposta é análoga às leis russas sobre "agentes estrangeiros", que são usadas para reprimir a dissidência e a liberdade de imprensa.
"Esta lei [de inspiração] russa irá dificultar a integração europeia da Geórgia. Os responsáveis que têm de avaliar os progressos do país no final do ano declararam publicamente que esta lei não é compatível com as normas da UE. E se aprovado, qualquer progresso em direção à UE será muito difícil, se não impossível", avisa Ana Natsvlishvili, deputada do partido de oposição Lelo for Georgia.
O diploma, agora intitulado de lei da "transparência da influência estrangeira", já levou a um confronto violento no parlamento georgiano na segunda-feira, durante a primeira discussão formal da proposta. Um deputado da oposição agrediu o líder parlamentar do Sonho Georgiana que é também o autor do diploma.