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Lei da "influência estrangeira" afasta Geórgia da UE, alerta Charles Michel

A Geórgia está a ser palco de protestos em massa devido ao plano do partido no poder de fazer avançar a chamada lei da "influência estrangeira".
A Geórgia está a ser palco de protestos em massa devido ao plano do partido no poder de aprovar a chamada lei da "influência estrangeira". Direitos de autor Shakh Aivazov/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Shakh Aivazov/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
De  Jorge LiboreiroShona Murray
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Artigo publicado originalmente em inglês

A União Europeia reiterou as suas críticas à lei sobre "influência estrangeira" proposta pelo governo da Geórgia e que poderá será utilizada para silenciar as vozes independentes, que recebem apoio externo.

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"Quero ser claro, este projeto de lei votado no Parlamento não está a aproximar a Geórgia da UE. É o oposto", disse Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, à Euronews, numa entrevista, sexta-feira, em Bruxelas.

"Estamos desiludidos com o facto de este governo ter tomado esta decisão", acrescentou.

A Geórgia recebeu o estatuto de candidata oficial à adesão ao bloco, em dezembro, concretizando uma aspiração de longa data da antiga república soviética. A decisão foi "fundamental", diz Michel, que espera agora que o governo de Tbilisi envie "sinais mais positivos" a Bruxelas.

Questionado sobre a possibilidade de o processo de adesão em curso ser congelado em resultado da lei controversa, Michel não foi tão longe, mas sublinhou que qualquer evolução contrária às normas da UE teria um "impacto" na forma como o bloco avalia as hipóteses do candidato.

"O processo de alargamento é um processo baseado no mérito e a ideia para os países candidatos - para aqueles que querem aderir à UE - é que respeitem os princípios e valores fundamentais comuns", disse Michel.

"Se votarem projetos de lei que não estejam de acordo com esses princípios e valores, isso tem um impacto no processo", acrescentou.

É fundamental que a Geórgia, enquanto país candidato à NATO, disponha de um quadro adequado para garantir a liberdade dos meios de comunicação social e a participação da sociedade civil.
Javier Colomina
Representante especial da NATO para o Cáucaso e a Ásia Central

A questão da interferência estrangeira

A legislação proposta pelo governo da Geórgia exige que os meios de comunicação social e as organizações sem fins lucrativos sejam registados publicamente como "defendendo os interesses de uma potência estrangeira" se receberem mais de 20% dos seus fundos do estrangeiro.

Os críticos argumentam que poderá ser usada para expor e, eventualmente, amordaçar vozes independentes.

A lei também obrigaria as organizações a declarar os rendimentos recebidos e a apresentar uma declaração financeira anual.

Proposta pela primeira vez, e posteriormente retirada no ano passado pelo partido no poder, Sonho Georgiano, uma versão quase idêntica da lei foi recentemente apresentada de novo, dando origem a protestos em massa.

Apesar da crescente contestação, o Parlamento georgiano avançou com a votação do diploma, na quarta-feira, tendo obtido 83 votos a favor e zero contra, já que foi boicotada pela oposição**. Este facto levou Bruxelas a reforçar os seus avisos.**

"Apelamos aos parceiros georgianos para que não avancem com a sua legislação, porque está a prejudicar a Geórgia", disse um porta-voz da Comissão Europeia, na sexta-feira.

"Tivemos uma situação semelhante no ano passado, depois a lei foi retirada e agora voltaram a apresentá-la no Parlamento. A lei foi aprovada em primeira leitura. Isto é muito mau", acrescentou o funcionário, instando o partido no poder na Geórgia a dar ouvidos aos apelos.

"Se algo não está em conformidade com os princípios europeus e não está em conformidade com as ambições de prosseguir na via da UE, então as consequências são bastante claras. Mas vamos fazer isto passo a passo", disse.

A NATO, à qual a Geórgia pretende aderir, também manifestou a sua preocupação.

Para Javier Colomina, representante especial da NATO para o Cáucaso e a Ásia Central, "é fundamental que a Geórgia, enquanto país candidato à NATO, disponha de um quadro adequado para garantir a liberdade dos meios de comunicação social e a participação da sociedade civil".

"Este projeto é um passo atrás e não contribui para a integração euro-atlântica da Geórgia", disse, ainda.

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A Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, prometeu vetar a legislação polémica, caso esta chegue à sua secretária. Mas a sua oposição poderá vir a ser ultrapassada por 76 votos. O mandato de Zourabichvili termina no final deste ano.

O texto foi apelidado de "lei russa" por ter semelhanças com um projeto de lei que o Kremlin introduziu, há uma década, para silenciar as vozes críticas. Há anos que a Geórgia se esforça por conter a influência pró-russa, uma questão que é considerada um grande obstáculo às ambições europeias do país.

Embora o partido Sonho Georgiano apoie a adesão à UE e condene a invasão da Ucrânia, também defende uma política "pragmática" em relação à Rússia.

O primeiro-ministro, Irakli Kobakhidze, e presidente do partido, diz que a lei é necessária para garantir um "padrão mínimo de transparência" entre as ONG e está em conformidade com "todos os princípios legais básicos". 

Kobakhidze reuniu-se, no início desta semana, com embaixadores da UE, dos EUA e do Reino Unido para discutir as preocupações levantadas pelo projeto de lei.

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