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Geórgia

Parlamento da Geórgia rejeita projeto-lei dos "agentes estrangeiros"

Os deputados da Geórgia rejeitaram, esta sexta-feira, o polémico projeto-lei dos "agentes estrangeiros", inspirado na legislação russa. Já na quinta-feira, após manifestações em massa, o Governo tinha recuado.

Geórgia

Parlamento da Geórgia chumba lei dos "Agentes Estrangeiros"

Proposta visava meios de comunicação social e organizações não-governamentais com financiamento estrangeiro.

Rússia

Rússia aperta o cerco anti-LGBT

Proposta de lei visa endurecer interdição a todos os conteúdos com relações não-tradicionais

EUA

Senadores reveem lei das armas nos EUA

Grupo bipartidário apresentou projeto de lei que visa fazer face à violência com armas no país.

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EUA

Biden pede fim da venda de armas de assalto a particulares

Depois de dois recentes massacres, o presidente norte-americano quer ver as armas de assalto fora das mãos dos particulares, mas enfrenta uma forte resistência por parte dos republicanos no Congresso.

Bélgica

Bruxelas limita café e cacau para combater a desflorestação

União Europeia aprova proposta que impede a importação de matérias-primas produzidas à custa de território florestal mesmo que estas sejam legais no país de origem

Ucrânia

Ucrânia aprova "lei dos oligarcas"

Multimilionários impedidos de financiar partidos ou participar na privatização de grandes empresas

Reino Unido

Rapto de animais de estimação em alta no Reino Unido

O aumento no número de raptos de animais de estimação está a levar o governo britânico a introduzir mudanças na legislação

Israel

Lei polaca enfurece o governo de Israel

A nova lei limita, às famílias de sobreviventes do Holocausto, o poder de reclamação dos bens confiscados.

Mundo

Controvérsia na Polónia

Conselho Nacional de Radiodifusão suspende prorrogação de licença de canal da TVN24. Parlamento da Polónia prepara-se para discutir lei que limita ação dos "media" no país

França

Franceses exigem maior redução nas emissões de carbono

Protestos em França contra a nova lei de combate às alterações climáticas. Ativistas exigem metas mais ambiciosas na redução das emissões de carbono

França

Governo francês lança consulta pública sobre a polícia

O governo francês que aumentar a confiança da população nas forças da ordem

França

Protestos em França contra lei da "segurança global"

Nem a pandemia nem a neve impediram os manifestantes.

Mundo

Governo francês propõe-se combater radicalismo islâmico

Governo francês quer combater radicalismo islâmico intervindo no processo educativo, associativismo religioso e na luta contra apologia ao terrorismo.

Mundo

Sexo sem consentimento será considerado violação na Dinamarca

O país vai alterar o código penal e juntar-se-á a outras nações como Portugal, Reino Unido ou Alemanha que consideram crime de violação quando não há consentimento no ato sexual.

Mundo

Nova lei para ex-detidos por terrorismo em França

País pretende monitorizar condenados depois da libertação.

China

Milhares nas ruas de Hong Kong contra lei imposta pela China

A polícia fez 120 detenções e usou gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.

Mundo

Tampões e pensos higiénicos gratuitos na Escócia

Parlamento aprovou projeto de lei para combater a chamada "pobreza menstrual." O país será o primeiro no mundo a avançar com a iniciativa, disponibilizando produtos em farmácias, centros comunitários ou lugares onde os jovens praticam desportos

Portugal

Despenalização da eutanásia votada no parlamento português

Deputados votam, esta quinta-feira, cinco projetos de lei para a descriminalização da morte medicamente assistida em Portugal.

Reino Unido

Governo britânico 'aperta' leis contra terroristas

Executivo de Boris Johnson quer travar a libertação de criminosos que cometeram delitos ligados ao terrorismo antes do fim das respetivas sentenças.