O senado francês aprovou, este sábado, o controverso diploma da reforma das pensões. O texto passa agora para uma Comissão Mista Paritária (CMP)
PUBLICIDADEO Senado francês aprovou, no sábado à noite, a controversa reforma do sistema de pensões, por 195 votos contra 112.
Isto significa que foi dado um primeiro passo importante para o projeto do governo de aumentar a idade da reforma dos 62 para os 64 anos.
No final da votação, o presidente do senado, Gérard Larcher, afirmou: "Chegámos ao fim deste debate muito denso em que todos falaram. Desde quinta-feira, 2 de março, temos estado sentados continuamente - durante dez dias e quase tantas outras noites -, num total de mais de 100 horas de debate. Registámos um número recorde de emendas e alterações: 8,900, no total".
A votação ocorreu horas depois de centenas de milhares de pessoas terem marchado em protesto em comícios por todo o país, embora em número significativamente menor do que o esperado.
Semana crucial para a reforma das pensões
Inicia-se agora uma semana crucial no caminho para o texto se tornar lei, o que poderá vir a acontecer já na quinta-feira, se houver os necessários acordos.
O projeto de lei será agora analisado pela Comissão Mista Paritária (CMP), à porta fechada, numa discussão na qual o governo não participa mas pode influenciar.
O objetivo desta comissão é tentar encontrar um compromisso sobre as medidas em que o parlamento e o senado não estiveram de acordo. A passagem da idade da reforma dos 62 para os 64 anos não está sujeita a debate.
O partido do presidente Macron e a direita têm a maioria na comissão, ainda assim, prevê-se uma intensa discussão ao mesmo tempo que volta a mobilização dos opositores à reforma.
Se houver acordo na comissão paritária, ele será validado já na quinta-feira, dia 16, no senado durante a manhã e à tarde votado na assembleia nacional.
Com uma maioria de votos poderá ficar concluída a aprovação definitiva da lei, mas por enquanto ninguém arrisca fazer futurologia. Segundo alguns parlamentares aprovar ou não o texto poderá depender de apenas dois ou três votos.
Recurso ao 49.3 da Constituição?
A primeira-ministra tenta o tudo por tudo para alcançar a maioria necessária. A decisão sobre a eventual aplicação do artigo 49.3 da constituição para fazer aplicar a lei será tomada em Conselho de Ministros na quarta-feira, dia 15, ou na quinta-feira num Conselho Excecional com o presidente, no Eliseu.
Ainda que a oposição recorra a moções de censura ao governo, pouco poderá fazer por falta de maioria.
Mesmo que a CMP não chegue a acordo, o parlamento tem até 26 de março para votar a lei, se o não fizer, de acordo com a constituição, o governo pode pôr em marcha as medidas previstas na reforma. Um dispositivo previsto, mas nunca usado até hoje.
É caso para dizer que, quer os franceses gostem mais ou menos, vão ter de se conformar com uma nova fórmula de cálculo e de acesso à reforma.