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Eurodeputados céticos com proposta de orçamento da UE

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Eurodeputados céticos com proposta de orçamento da UE
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Há quase dois anos que se arrasta a discussão sobre o orçamento plurianual da União Europeia para o período 2021-2027. A primeira proposta foi feita pela Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker, ainda antes das eleições europeias de 2019.

Mas agora o tempo escasseia e nesta cimeira da União Europeia (chefes de Estado e de Governo), que se inicia quinta-feira, os países do chamado grupo "Amigos da Coesão", no qual se inclui Portugal, que querem um orçamento mais expansionista, vão ter que se entender com os chamados países do grupo "Frugal", que não querem contribuir com mais verbas.

O corte de 14 por cento na Política Agrícola Comum e o corte de 12 por cento nos fundos de Coesão são inaceitáveis para o Partido Popular Europeu (centro-direita), disse um eurodeputado português que pertence ao grupo de negociadores por parte do Parlamento Europeu.

"Um país como Portugal, que depende em mais de 80 por cento dos fundos de coesão para o seu orçamento de investimento público, não pode estar de acordo com estes cortes enormes. Espero que o primeiro-ministro português tenha a coragem de dizer que rejeita essa proposta", disse José Manuel Fernandes, eleito pelo PSD.

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Outra negociadora portuguesa, do grupo socialista e democrata, diz que a proposta modesta põe em risco, não só as chamadas políticas tradicionais, mas áreas mais inovadoras.

"Quando analisamos em pormenor os cortes que são apresentados no programa de investigação Horizonte Europa, no programa de intercâmbio universitário Erasmus, no programa para a promoção do investimento - todos programas-chave para o desenvolvimento da União Europeia -, vemos uma redução sistemáticas das verbas, pelo que este orçamento proposto é claramente insuficiente", afirmou Margarida Marques, eleita pelo PS.

Mais recursos próprios e mais respeito pelo Estado de direito

Para os eurodeputados portugueses é positiva a inclusão na proposta de novas fontes de receita, com impostos a nível europeu ligados às emissões poluentes e à não-reciclagem de plásticos, mas poderia ir-se mais longe, taxando os gigantes do setor digital.

"Não é justo que as grandes empresas da digital, tais como Facebook, Amazon, Apple, Google, não contribuam mais", explicou José Manuel Fernandes.

Outra novidade é que as violações do Estado de direito poderão levar a congelamento de fundos para alguns países. O eurodeputado social-democrata está contra, mas a colega socialista vê-lhe mérito.

"Os cidadãos europeus que contribuem para o financiamento da União Europeia têm de saber como é que o dinheiro que eles pagam é utilizado e por isso a questão do Estado de direito é também fundamental. A utilização dos dinheiros públicos tem de ser transparente na União Europeia", referiu Margarida Marques.

Mesmo que os chefes de Estado e de Governo cheguem a acordo na reunião do Conselho Europeu (cimeira da UE), cabe ao Parlamento Europeu a última palavra e com poder de veto.

Todos os políticos envolvidos nestas negociações têm a clara noção de que um impasse, e possível adiamento do processo, pode pôr em risco os pagamentos de programas muito importantes da União Europeia já a partir de 1 de janeiro de 2021.