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Angola emagrece aparelho do Estado para responder a crise da Covid-19

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Coronavírus em Angola
Coronavírus em Angola   -   Direitos de autor  AMPE ROGERIO/EPA
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Angola reduziu de 28 para 21 os departamentos ministeriais, fundiu institutos e direções nacionais, cortou nos gastos considerados supérfluos de dirigentes, assegurou a distribuição gratuita de água, e simplificou as regras alfandegárias. Estas são algumas das medidas adotadas pelo Executivo Angolano para minimizar os efeitos da atual crise mundial provocada pela pandemia covid-19.

Foi igualmente autorizada a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o presente ano, que será revisto com o preço do petróleo abaixo de 35 dólares e o preço do quilate de diamante nos 100,3 dólares.

Outras medidas para controlar as despesas adotadas pelo executivo angolano passam pelo congelamento das entradas de novos funcionários públicos, a redução das verbas gastas na frota do Estado, a isenção de cobrança de IVA e direitos aduaneiros para produtos e a proibição de exportações de equipamentos médicos.

Com os números de infeções a aumentarem no país, a grande franja da população justifica o não cumprimento da quarentena obrigatória imposta pelo atual estado de emergência, com a necessidade de trabalhar para continuar a colocar comida na mesa.

Nas últimas horas foram fechados dez mercados informais em Luanda, bem como armazéns e empresas impedidas de funcionar enquanto vigorar o estado de emergência.

O porta-voz da polícia Nacional Valdemar José diz que a policia continua a verificar muita resistência por parte de cidadãos e de comerciantes.

Estrangeiros que estejam em Angola com visto caducado terão o documento válido até 15 de maio, devido às medidas excecionais previstas no estado de emergência, afirmou o porta-voz do Ministério do Interior (MININT), Valdemar José.

Mais três mil barreiras policiais controlam quem pode ou não circular, apoiadas por patrulhamento aéreo em Luanda.

Angola declarou o estado de emergência para combater a pandemia de covid-19 às 00:00 do dia 20 de março, prolongando-se até às 23:59 do dia 11 de abril. As medidas incluem restrições à movimentação de pessoas e funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Angola registou até ao momento 8 casos confirmados de infeção por covid-19, duas mortes e uma recuperação.

Autoridades moçambicanas com dificuldade em aplicar regras do estado de emergência

Em Moçambique entrou em vigor o estado de emergência esta quinta-feira, que vem limitar parcialmente a circulação de pessoas.

A declaração de estado de emergência em Moçambique para prevenir a propagação de infeção pela covid-19 levou ao encerramento precipitado de alguns estabelecimentos comerciais.

Efetivamente terá havido alguma confusão que terá resultado no encerramento precipitado de algumas instituições comerciais, referiu o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

Filimão Suazi disse ainda que circularam informações nas redes sociais que “não correspondem à verdade". Suazi disse ainda que circularam informações nas redes sociais que “não correspondem à verdade"

O encerramento de lojas "só se justificará” quando o país estiver “nas medidas de nível 4" na escala de restrições que começa no nível 1, menos severo.

"Por agora, o que fazemos é regular, limitar, condicionar o funcionamento de serviços públicos e privados e não necessariamente proceder como se tem procedido noutros países de que já temos exemplos daquilo a que se chama de recolher obrigatório. Essas serão medidas de nível 4", explicou.

A desinfeção das mãos com água e cloro à porta dos transportes públicos passa a ser obrigatória e fica proibida a habitual sobrelotação dos veículos de transporte de passageiro. Os motoristas alegam que reduções de passageiros significam prejuízos.

Moçambique regista 10 casos oficiais de infeção pelo novo coronavírus, sem mortes.

O Malawi e o Lesoto são únicos países na região da SADC sem nenhum registo de casos positivos de covid-19.