A Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil revelou hoje que os testes de covid-19 realizados em março pelo Presidente do país, Jair Bolsonaro, foram negativos, num relatório enviado à justiça federal de São Paulo
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A Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil revelou hoje que os testes de covid-19 realizados em março pelo Presidente do país, Jair Bolsonaro, foram negativos, num relatório enviado à justiça federal de São Paulo.
No entanto, o órgão que defende o Governo brasileiro em processos judiciais não entregou a cópia dos exames ao jornal O Estado de S.Paulo (Estadão), autor de uma ação judicial em que viu reconhecido o direito de ter acesso aos exames realizados pelo chefe de Estado.
"Relatório médico emitido em 18 de março de 2020 pela Coordenação de Saúde da Presidência da República, no qual é atestado que o Presidente da República é monitorado pela respetiva equipa médica, encontrando-se assintomático, tendo, inclusive, realizado exame para deteção da Covid-19, nos dias 12 e 17 de março, com o referido exame dando não reagente (negativo)", lê-se num comunicado da AGU enviado ao Estadão.
"Tendo em vista a juntada do relatório aos autos do processo, a AGU requer a extinção do processo", acrescentou o texto.
Na terça-feira, a juíza Ana Lúcia Petri Betto concedeu uma decisão favorável ao Estadão, que solicitou judicialmente cópia dos exames de Bolsonaro.
A juíza estabeleceu o prazo de 48 horas para o Governo fornecer o relatório de todos os exames realizados pelo Presidente.
No seu pedido, o Estadão alegou que a recusa de Bolsonaro em apresentar o resultado destes exames configurava "cerceamento à população do acesso à informação de interesse público".
Bolsonaro realizou o teste pelo menos duas vezes no mês de março e afirmou que ambos os resultados foram negativos, embora nunca tenha mostrado fotos nem cópias ou os originais dos exames.
Ao aceitar o pedido do jornal, a juíza avaliou que "no atual momento de pandemia que assola não só o Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência".
Vários orgãos de comunicação social do país já tinham tentado obter cópia dos exames, invocando a lei de acesso à informação, mas os seus pedidos foram negados pelo Governo brasileiro.
O Estadão informou que tenta obter a íntegra da petição apresentada pela AGU à justiça federal de São Paulo e o advogado que defende o jornal, Afranio Affonso Ferreira Neto, avaliou que a manifestação da AGU indica "uma confissão de desrespeito, de descumprimento da ordem judicial".
Hoje o Presidente brasileiro foi questionado sobre o assunto e declarou que legalmente tem o direito de não apresentar o resultado dos seus exames.
Até quarta-feira, o Brasil registava 78.162 casos Confirmados do novo coronavírus e 5.466 mortes, que colocam a taxa de letalidade da doença do país em 7%.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Cerca de 908 mil doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.