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Angola retoma atividade entre o alto risco de contágio e a crise

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Residentes do bairro de Cassenda, em Luanda, celebram fim da quarentena
Residentes do bairro de Cassenda, em Luanda, celebram fim da quarentena   -   Direitos de autor  OSVALDO SILVA / AFP
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A partir de hoje, os restaurantes já podem abrir em Angola, mas apenas para servir almoços. Esta é uma das várias medidas permitidas pelo estado de calamidade, ontem aprovado em Luanda e agora já em vigor, por tempo indefinido, após 60 dias de estado de emergência devido à pandemia.

Angola é um dos oito países africanos destacados pela Organização Mundial de Saúde pela forma como reagiu à propagação mundial do novo coronavírus, soma 70 casos registados de infeção, incluindo quatro mortos com Covid-19 e 18 pessoas recuperadas.

Em declarações à Euronews, o representante da OMS em Angola considerou a transição da fase de confinamento uma medida necessária que implica sempre riscos, mas que pode ser controlada pela manutenção do distanciamento social num país tido como exemplo no continente devido às ações de prevenção e combate ao SARS-CoV-2.

Javier Aramburu não identificou os outros sete países e admitiu que a testagem ainda é reduzida em Angola "por causa do abastecimento", mas elogiou como "um bom indicador o número de pessoas assintomáticas em relação aos casos confirmados com sintomas".

"Essa proporção é muito boa, mesmo não havendo uma grande quantidade de testes a nível nacional e um número mínimo por dia", precisou o representante peruano da OMS em África.

Em relação a Angola ter sido considerada um exemplo em África, Aramburu afirmou que "o país logrou passar de uma restrição com muitos poucos casos, menos de 50 casos, a poder flexibilizar e minimizar o impacto nas atividades essenciais da população".

"Isso só se pode lograr quando o controlo da transmissão é importante", sublinhou.

Mais de 8.000 testes e apenas 70 positivos

Angola manteve o estado de emergência de 27 de Março a 25 de Maio. Nesse período realizou 8.112 testes, dos quais apenas 70 resultaram positivos, e manteve em quarentena institucional 1.050 pessoas.

Quando ao estado de calamidade, agora em vigor, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil de Angola, Adão de Almeida, garantiu que "estas medidas não representam um afrouxamento, nalguns casos há até um reforço das medidas para melhor regular algumas atividades".

O ministro informou que não há reabertura imediata dos serviços, usando-se a estratégia de adaptação, sendo a reavaliação constante.

Um primeiro grupo será reaberto dentro de 15 dias e o segundo 15 dias depois, continuando assim a lógica quinzenal, avançou Adão de Almeida.

Relativamente às fronteiras, Adão de Almeida disse que continuam sujeitas a controlo sanitário, mantendo-se a possibilidade de se obrigar a testagem pré-embarque de cidadãos que queiram entrar em território nacional, bem como com participação em casos de quarentena institucional.

No caso de Luanda, a cerca sanitária continua definida por um período adicional de 15 dias, até 23:59 de 09 de junho.

Passa a existir uma norma que recomenda controlo de temperatura nos principais edifícios públicos e que, havendo risco de transmissão comunitária, as autoridades podem determinar cordão sanitário.

Os serviços públicos funcionam a partir de hoje com 50% da força de trabalho, a partir de 8 de junho com 75% e a partir de 29 de junho haverá um restabelecimento total.

Em Luanda, só em 29 de junho se passará para 75% e em 13 de julho será atingida a totalidade da força de trabalho, indicou o ministro de Estado e da Casa Civil

Entre outras obrigações será necessário cumprir um distanciamento físico de, no mínimo, 1,5 metros entre funcionários e utentes, controlo da temperatura à entrada dos edifícios, garantir que o local destinado à espera dos utilizadores comporte apenas 50% da sua capacidade normal.

São também reabertas, a partir de hoje, todas as unidades sanitárias públicas e privadas, bem como o comércio de bens e serviços em geral, entre as 07:00 e as 19:00, também numa lógica faseada de presença da força de trabalho.

Os estabelecimentos devem assegurar o uso obrigatório de máscara, assim como das outras medidas de higiene pessoal e ambiental e preparar um plano de segurança específico para a covid-19.

A capacidade máxima de pessoas dentro dos estabelecimentos deve estar afixada e as filas de espera terão de ter um espaçamento de, no mínimo, dois metros.

Estes locais terão de disponibilizar soluções para a higienização das mãos, localizados perto da entrada do estabelecimento e garantir a higienização, pelo menos três vezes por dia, das instalações sanitárias e dos espaços.

Serão retomadas também a partir de terça-feira as atividades industriais, agropecuárias e pescas, com uso obrigatório de máscara pelos trabalhadores e distanciamento físico.

Na construção civil e obras públicas, haverá uma primeira fase a partir de 26 de maio, para início das obras públicas urgentes, estratégicas e prioritárias e uma segunda, a partir de 8 de junho, para todas as restantes obras de construção civil.

As atividades e reuniões podem ser retomadas também na terça-feira quando realizadas em espaço fechado, estando limitadas a 50% da capacidade da sala e a um máximo de 50 pessoas, com distanciamento físico mínimo de dois metros entre os participantes, uso obrigatório de máscara e higienização das mãos à entrada.

Em espaços abertos deve ser observado o distanciamento físico de dois metros entre os participantes, sendo igualmente obrigatório o uso de máscaras fornecidas pelos organizadores.

Visitas a hospitais são permitidas a partir de 29 de junho, tal como a prisões, da classe C, seguindo-se a classe B, a partir de 13 de julho, e a classe A, a partir de 27 de julho.

O plano de desconfinamento prevê como medidas genéricas a obrigação geral de uso de máscara facial nos locais fechados com concentração de pessoas, de cumprimento de distanciamento físico, da existência de soluções de higienização das mãos à entrada dos serviços e estabelecimentos de acesso público, de realização de controlo de temperatura à entrada dos serviços e estabelecimentos de acesso público, e de cumprimento das recomendações das autoridades sanitárias.

O confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa e obrigação de notificação às autoridades sanitária, higienização regular dos espaços públicos e privados, disponibilização de meios de biossegurança pelas entidades empregadoras, preferência em restaurantes e similares pela utilização de material descartável, preferência por serviços de marcação prévia e dever cívico de recolhimento domiciliar também constam no plano.

Dentro dos referidos 70 casos positivos de Covid-19 registados no país e além dos quatro óbitos, Angola contabiliza 18 pessoas recuperadas e 48 casos ativos.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 345 mil mortos e infetou mais de 5,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,1 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.