O governo angolano aprovou hoje a declaração de estado de calamidade, que entra em vigor já a partir desta terça-feira.
PUBLICIDADEO plano de desconfinamento de Angola arranca esta terça-feira com a passagem para o estado de calamidade pública, prevendo menos restrições e a adoção de novas regras de funcionamento para os serviços públicos e privados.
O Governo angolano aprovou hoje a declaração do estado de calamidade pública, com novas regras para prevenção do novo coronavírus, que vão começar a vigorar logo após o terceiro período de estado de emergência que termina hoje às 23:59, preparando um "processo gradual de regresso à normalidade da vida social".
Os serviços públicos vão funcionar a partir de 26 de maio com 50% da força de trabalho, a partir de 8 de junho com 75% e a partir de 29 de junho haverá um restabelecimento total.
Em Luanda, só em 29 de junho se passará para 75% e em 13 de julho será atingida a totalidade da força de trabalho, indicou o ministro de Estado e da Casa Civil, Adão de Almeida, na apresentação das novas regras.
Entre outras obrigações será necessário cumprir um distanciamento físico de, no mínimo, 1,5 metros entre funcionários e utentes, controlo da temperatura à entrada dos edifícios, garantir que o local destinado à espera dos utilizadores comporte apenas 50% da sua capacidade normal.
Vão ser também reabertas, a partir de 26 de maio, todas as unidades sanitárias públicas e privadas, bem como o comércio de bens e serviços em geral, entre as 07:00 e as 19:00, também numa lógica faseada de presença da força de trabalho.
Os estabelecimentos devem assegurar o uso obrigatório de máscara, assim como das outras medidas de higiene pessoal e ambiental e preparar um plano de segurança específico para a covid-19.
A capacidade máxima de pessoas dentro dos estabelecimentos deve estar afixada e as filas de espera terão de ter um espaçamento de, no mínimo, dois metros.
Estes locais terão de disponibilizar soluções para a higienização das mãos, localizados perto da entrada do estabelecimento e garantir a higienização, pelo menos três vezes por dia, das instalações sanitárias e dos espaços.
Serão retomadas também a partir de terça-feira as atividades industriais, agropecuárias e pescas, com uso obrigatório de máscara pelos trabalhadores e distanciamento físico.
Na construção civil e obras públicas, haverá uma primeira fase a partir de 26 de maio, para início das obras públicas urgentes, estratégicas e prioritárias e uma segunda, a partir de 8 de junho, para todas as restantes obras de construção civil.
As atividades e reuniões podem ser retomadas também na terça-feira quando realizadas em espaço fechado, estando limitadas a 50% da capacidade da sala e a um máximo de 50 pessoas, com distanciamento físico mínimo de dois metros entre os participantes, uso obrigatório de máscara e higienização das mãos à entrada.
Em espaços abertos deve ser observado o distanciamento físico de dois metros entre os participantes, sendo igualmente obrigatório o uso de máscaras fornecidas pelos organizadores.
Visitas a hospitais são permitidas a partir de 29 de junho, tal como a prisões, da classe C, seguindo-se a classe B, a partir de 13 de julho, e a classe A, a partir de 27 de julho.
O plano de desconfinamento prevê como medidas genéricas a obrigação geral de uso de máscara facial nos locais fechados com concentração de pessoas, de cumprimento de distanciamento físico, da existência de soluções de higienização das mãos à entrada dos serviços e estabelecimentos de acesso público, de realização de controlo de temperatura à entrada dos serviços e estabelecimentos de acesso público, e de cumprimento das recomendações das autoridades sanitárias.
O confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa e obrigação de notificação às autoridades sanitária, higienização regular dos espaços públicos e privados, disponibilização de meios de biossegurança pelas entidades empregadoras, preferência em restaurantes e similares pela utilização de material descartável, preferência por serviços de marcação prévia e dever cívico de recolhimento domiciliar também constam no plano.