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União Europeia abre investigações contra a Apple

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União Europeia abre investigações contra a Apple
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A Comissão Europeia abriu investigações à Apple por alegadas violações da concorrência. Em causa estão as regras impostas pela empresa na loja online de aplicações e no serviço de pagamentos móveis.

A UE aplica regras estritas que protegem a livre concorrência e avança com dois casos. Um questiona os termos e condições do serviço Apple Pay. Em causa estão alegadas recusas de acesso em determinados casos e a imposição de limites em funções específicas.

A segunda investigação questiona o modo de compras na aplicação App Store. A Comissão Europeia pretende clarificar a utilização obrigatória do sistema da Apple e a existência de restrições a outras alternativas mais acessíveis.

Esta investigação surge após denúncias feitas a Bruxelas e o distribuidor digital de música Spotify foi um dos queixosos.

Entretanto, a Apple foi condenada em França pelas condições abusivas nos serviços iTunes e Apple Music. O tribunal de Paris declarou várias cláusulas nos serviços de música da empresa, relacionadas com a recolha e utilização de dados pessoais, ilegais.

Nos últimos anos, a tutela da Concorrência da Comissão Europeia tem avançado com pesadas multas às gigantes tecnológicas norte-americanas, como a Apple, que em agosto de 2016 recebeu uma multa de 13 mil milhões de euros por benefícios fiscais ilegais na Irlanda.