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UE põe fim aos entraves à acessibilidade

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UE põe fim aos entraves à acessibilidade
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Atualmente existem 120 milhões de europeus com algum tipo de deficiência, em parte devido ao aumento da percentagem de população idosa. Após dez anos de negociações, a União Europeia (UE) adotou o primeiro quadro jurídico para os requisitos comuns de acessibilidade, a chamada Lei de Acessibilidade da União Europeia. A diretiva comunitária terá de ser integrada na legislação nacional de todos os Estados-membros até 2022.

A acessibilidade é uma condição fundamental para beneficiar de direitos essenciais, como o acesso ao local de trabalho, à educação, a serviços públicos, à livre circulação, ou ao lazer.

Os Estados-membros da UE costumavam ter apenas as suas próprias leis e regras internas em matéria de acessibilidade e ainda hoje pessoas com deficiência continuam a enfrentar obstáculos no acesso a serviços fundamentais.

Com a nova diretiva comunitária, a União Europeia quer que os Estados-membros tornem os produtos e serviços mais acessíveis no mercado comum, eliminando ao mesmo tempo as dificuldades decorrentes da existência de diferentes regras nacionais.

Varsóvia, a cidade inclusiva

As organizações para os direitos das pessoas com deficiência descreveram a adoção da Lei de Acessibilidade da União Europeia como um passo histórico.

No entanto, foi um processo moroso e os portadores de deficiência alertam para um longo caminho que ainda há a percorrer para que haja igualdade de acesso e de oportunidades.

Varsóvia, a oitava maior cidade da Europa, foi reconstruída após a 2.ª Guerra Mundial sem pensar na acessibilidade para todos. Mas a realidade tem mudado nas últimas décadas, nesta cidade em rápido crescimento.

Konrad Rychlewski vive na capital polaca, é programador digital e deficiente visual. Apesar de algumas barreiras que ainda persistem, anda facilmente nos transportes públicos.

"Há o metro, o novo eléctrico, algumas paragens dos elétricos e de metro foram reformuladas. A segurança é o primeiro benefício. A expansão do número de semáforos com sinal auditivo, a possibilidade de circular de forma independente, equipara a minha qualidade de vida à qualidade de vida de um cidadão comum".

Konrad gostaria, contudo, que a cidade fosse pensada para todos os peões, com melhores pavimentos e menos carros. Mas com a ajuda de tecnologia, como os leitores de ecrã, Konrad pode trabalhar, fazer compras e gerir sozinho a própria vida financeira e administrativa.

Também Katarzyna Bierzanowska, intérprete por conta própria, defende que acessibilidade significa um estilo de vida integrado e ativo.

"Para mim é realmente mais fácil aceitar alguns trabalhos quando os eventos são mais acessíveis. Também posso ser mais participativa como ativista, formadora, ou simplesmente como pessoa, porque posso encontrar-me os meus amigos em ambientes diferentes", conta.

A acessibilidade é a área onde as despesas da cidade são mais elevadas, representando milhões de zlotys por ano em transportes públicos adaptados, um espaço público e espaços culturais sem barreiras e instalações especiais.

Este ano, Varsóvia ganhou o prémio "Access City Award", em reconhecimento aos esforços da cidade para se tornar mais inclusiva.

O vice-presidente da autarquia, Pawel Rabiej, afirma que "tudo isto é graças a três décadas de trabalho árduo". De acordo com o autarca, "tudo o que for construído de novo em Varsóvia tem de cumprir as normas de forma a já não apresentar obstáculos" aos cidadãos.

"Queremos que Varsóvia seja uma cidade para todos, E isso também se aplica às pessoas com deficiência. Queremos que elas possam tirar pleno partido do potencial que Varsóvia cria", defende.

Infraestruturas, obstáculos por vencer

Em Bruxelas, a capital da tomada de decisões da União Europeia, Nadia Hadad, é membro do Conselho Executivo do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, uma organização que trabalha em prol dos direitos dos deficientes.

Engenheira de profissão, Nadia é triplégica e apesar de reconhecer os benefícios trazidos pela nova lei, aponta as fragilidades que ainda existem para a sua aplicação.

"A Lei de Acessibilidade da União Europeia, criada agora tem feito muito pelo mercado digital, pelos serviços digitais, mas, infelizmente, ainda falta cumprir requisitos em infraestruturas, nos transportes públicos, de espaços públicos, máquinas de multibanco. Não se sente muito progresso porque a infraestrutura ainda não é acessível, ainda não consigo apanhar o metro como quero. Em Bruxelas, preciso de duas pessoas para colocar uma rampa à minha frente para que tenha acesso ao metro; elas viajam comigo até à estação e depois, de novo, colocam a rampa para me deixarem sair".

Acesso ao mercado de trabalho

Katrin Langensiepen é a primeira e única mulher com algum tipo de deficiência visível a ser eleita para o Parlamento Europeu.

De acordo com a eurodeputada do grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, "quase não existem oportunidades de emprego para as pessoas com deficiência, [sendo] frequente as empresas gostarem de pagar a taxa de indemnização, em vez de pagarem uma multa, em vez de formarem ou contratarem alguém com deficiência".

A legislação e as resoluções da União Europeia existem, mas as decisões acabam sempre por ser tomadas pelos governos nacionais.

Katrin Langensiepen acha "muito embaraçoso para um país industrializado e tão rico como a Alemanha", ter "falta de trabalhadores qualificados", sem pensar "como é a situação do mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, especialmente quando se trata de mulheres".

Katarzyna, Konrad, Nadia e Katrin lutam por uma vida mais acessível, um caminho pela igualdade, onde - todos concordam - os preconceitos, a segregação e a falta de visibilidade constituem os principais obstáculos.