Última hora
This content is not available in your region

Comissão Europeia quer "abolir" Convenção de Dublin

euronews_icons_loading
Comissão Europeia quer "abolir" Convenção de Dublin
Direitos de autor  ANGELOS TZORTZINIS/AFP or licensors
Tamanho do texto Aa Aa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou um remédio para os males da crise migratória, que não curará a patologia mas permitirá aliviar os episódios abruptos que se manifestam em países como a Grécia, Itália ou Malta.

No primeiro discurso do Estado da União, uma semana antes da apresentação de uma reforma da política migratória na União Europeia (UE), a líder do executivo comunitário anunciou planos para substituir a Convenção de Dublin, que rege os mecanismos de pedidos de asilo nos países europeus.

"A Comissão Europeia apresentará um novo pacto em matéria de migração. No centro do mesmo estará um compromisso com um sistema mais europeu. Vamos abolir a Convenção de Dublin e substituí-la por um novo sistema europeu de governança da migração. Terá estruturas comuns em matéria de asilo e de retorno e um novo mecanismo de solidariedade forte", sublinhou a presidente da Comissão Europeia.

Recentemente, von der Leyen disse lamentar o incêndio no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos, e assegurou que a UE está "pronta para apoiar" a Grécia.

A forma de gerir este e outros dramas migratórios que se vivem na Europa está longe de gerar consenso, como se percebe pelo discurso de Beatrix von Storch, vice-presidente do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD): "Já recebemos centenas de milhares de pessoas, o que significa que receberemos ainda mais. Não podemos resolver os problemas do mundo dessa forma. É precisa ajuda humanitária na Europa. Temos de construir campos de refugiados e podemos fazê-lo, mas temos de parar de trazer as pessoas porque há muito mais para vir."

Nos últimos anos, multiplicaram-se as críticas à Convenção de Dublin, atendendo a que o mecanismo se apoia no princípio do país de chegada.

Em termos práticos, países como a Grécia e Itália, situados nas fronteiras externas da União Europeia, têm sido sobrecarregados pelo fluxo migratório.