O Governo português pretende incluir no Orçamento para 2021 um programa de apoio à procura nos setores do turismo, restauração e cultura, reembolsando parte do IVA. A ideia é criar um crédito que o consumidor possa utilizar numa compra subsequente da mesma natureza ou idêntica.
O Governo português pretende incluir no Orçamento para 2021 um programa de apoio à procura nos setores do turismo, restauração e cultura, reembolsando parte do IVA. A ideia é criar um crédito que o consumidor possa utilizar numa compra subsequente da mesma natureza ou idêntica.
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Em entrevista à Lusa, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, anunciou uma parceria com a SIBS. "Está a haver um esforço importante no sentido de ter uma solução tecnológica que possa garantir que essa devolução é feita em tempo útil para todos e em particular para o consumidor, de modo a criar o tal estímulo ao consumo que se procura".
A medida deve ser operacionalizada a partir de janeiro.
"Nós queremos que os descontos sejam sempre superiores a 30%. Portanto, é uma das condições, de modo a que o consumidor tenha aqui uma perceção que é um privilégio que lhe é concedido por via deste programa e o Turismo de Portugal comparticipará 50% do desconto atribuído pelo operador económico", explicou a secretária de Estado de Portugal.
Até lá, o Governo vai lançar, na próxima segunda-feira, um programa de estímulo ao consumo até 15 de dezembro, baseado num esquema de comparticipação pública aos operadores dos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura, que ofereçam descontos aos clientes.
O Governo português estima uma queda de 50 a 60% da receita turística este ano.