Conselho de Ministros italiano aprova Orçamento de Estado para 2021 e o documento vai agora a debate para ser ratificado no Parlamento e o Senado até final do ano
PUBLICIDADEÉ uma “bazuca à italiana” o Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) aprovado pelo Conselho de Ministros liderado por Giuseppe Conte e que agora tem de ser validado também pelo Parlamento e pelo Senado em Roma até final do ano.
Relançar a economia do país europeu mais atingido pela primeira vaga da pandemia vai custar, à partida, pelo menos €38 mil milhões, de acordo com o plano preliminar aprovado esta semana pelo executivo italiano.
Com o debate parlamentar previsto decorrer ao longo das próximas semanas, as estimativas do Governo deverão ser revistas e até inflacionadas, mas o investimento está garantido em grande pelo menos num setor.
A saúde tem já previsto receber pelo menos €400 milhões, nomeadamente para a compra de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. Cerca de €70 milhões estão previstos para a aquisição de testes rápidos.
No plano fiscal, o executivo propõe medidas de apoio às empresas afetadas pela epidemia para tentar mitigar o agravamento do desemprego, uma consequência da Covid-19 transversal por toda a União Europeia.
Se aprovado o OE2021 italiano, mais de €5 mil milhões vão financiar os programas empresariais de “lay off” e o prolongamento até março da proibição de despedimentos, para já prevista terminar em janeiro.
Como a Itália deverá ser o Estado-membro a recolher a maior fatia do Plano de Recuperação Económica da União Europeia, esses recursos estão já previstos ser canalizados para resolver alguns dos problemas crónicos da terceira maior economia da Europa a “27”.
Os esperados €15 mil milhões de fundos europeus foram apontados pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte ao objetivo de tornar a Itália num país mais verde, mais inovador e mais digital.
O recurso aos fundos europeus está, no entanto, muito dependente da forma como o executivo italiano vai conseguir justificar em Bruxelas onde os pretende aplicar.
Também a Comissão Europeia vai ter de arregaçar as mangas para não se atrasar. Mesmo que tudo corra bem e os eurodeputados consigam resolver o anunciado veto de Hungria e Polónia, esses recursos apenas deverão estar disponíveis no segundo trimestre de 2021.
Em linha com a nova política europeia de despesa pública, a proposta italiana para o OE2021 também inclui estímulos fiscais à contratação de mulheres e jovens.
O novo pacote de medidas prevê um défice de 7% do PIB no próximo ano e uma redução da dívida pública dos 158% previstos este ano para 155,6%, embora, apesar do otimismo global em torno de uma vacina, a evolução da pandemia possa agravar estes números, não só em Itália, mas por toda a União Europeia.