Novo Estado de Emergência abre porta a internamento compulsivo
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Portugal vai prolongar o estado de emergência pelo menos por mais duas semanas, mas a extensão da medida para "esmagar" a Covid-19 está em cima da mesa do Presidente da República e pode ser renovada por mais algumas semanas ou meses.
O novo diploma, já aprovado esta sexta-feira de manhã pelo Parlamento, prevê de forma explícita o internamento compulsivo de uma pessoa infetada pelo SRS-Cov-2.
O chefe de Estado esteve na quinta-feira em mais uma reunião de decisores e especialistas de Saúde no Infarmed, em Lisboa.
No final, Marcelo Rebelo de Sousa resumiu aos jornalistas a informação partilhada e a decisão que tomou, enviada depois à Assembleia da República na forma de um decreto de Estado de Emergência para vigorar entre 24 de novembro e 8 de dezembro, aprovada com votos a favor do Partido Socialista (PS), do Partido Social-Democrata (PSD) e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
Votaram contra esta renovação do Estado de Emergência o Partido Comunista (PCP), "os" Verdes (PEV), o Chega, a Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Blovo de Esquerda, CDS-PP e PAN abstiveram-se.
O atual período de Estado de Emergência ainda em vigor começou às 00h do passado dia 09 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro, vai cumprir agora o segundo fim de semana e tinha sido aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega, e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.
Mapa das zonas de risco é alterado
Uma das novidades entre as novas restrições é a alteração do mapa de risco, com os concelhos a serem escalonados consoante o respetivo nível de risco, medido pelos casos ativos por 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores. Quando mais grave a incidência maiores as restrições.
Os concelhos com menos de 240 novas infeções/100 mil habitantes terão menos restrições de horários e de mobilidade. Os que tiverem mais de 960/100 mil terão o máximo de restrições. A medida poderá permitir a realização do Congresso do PCP, em Loures, a 24 de novembro, sem grande controvérsia.
O fecho de universidades e politécnicos, de centros comerciais e hipermercados é outra das medidas em ponderação. As escolas de ensino básico e secundário deverão manter as aulas presenciais.
A decisão será formalmente confirmada pelas 20 horas locais pelo próprio Presidente da República, numa declaração ao país, na qual Marcelo Rebelo de Sousa poderá aprofundar um pouco mais a perspetiva já referida de um eventual prolongamento do Estado de Emergência por janeiro se a situação epidemiológica não mudar e, para isso, Marcelo coloca a responsabilidade nos cidadãos.
Conselho Europeu pondera Natal
O período de Natal, crucial para a economia transversal, foi tema de conversa também no Conselho Europeu, realizado esta quinta-feira uma vez mais por videoconferência.
O primeiro-ministro de Portugal revelou a preocupação geral entre os "27" de serem necessárias regras comuns que permitam por exemplo viagens entre os países, mas a dinâmica da Covid-19 está a complicar essa coordenação europeia porque a situação e a própria evolução epidemiológica são diferentes entre os diversos Estados-membros.
A volatilidade da progressão do próprio vírus não permite perspetivar medidas mais eficazes além de um período de duas semanas.
Benfica no quadro da epidemia
Certo para já são os números da epidemia e há mais dois ilustres infetados no futebol português. Ambos no Benfica.
O uruguaio Darwin Nuñez, que esteve nas duas últimas semanas integrado na seleção do Uruguai, onde ocorreu um surto de Covid-19, e o alemão Julian Weigl, que terá permanecido em Lisboa, vão falhar os próximos dois jogos das "águias" por terem ambos testado positivo à Covid-19.
De resto, e com parte da população agastada pelas restrições dos últimos dias e à beira do segundo fim de semana com recolher obrigatório às 13h, Portugal registou esta sexta-feira 6489 novas infeções, menos quinhentas do que no dia anterior, havendo ainda a lamentar mais 61 mortos.
Apesar de haver mais 4.222 pessoas recuperadas da infeção pelo SARS-CoV-2, a situação nos hospitais continua a agravar-se. Esta quinta-feira, foram anunciadas a libertação de mais 34 camas hospitalares para "doentes Covid", mas somaram-se mais 26 pacientes nos cuidados intensivos .
A "guerra" à Covid continua, à espera para janeiro de um reforço de peso: as anunciadas vacinas e Portugal está preparado para comprar 16 milhões de doses, garantiu o primeiro-ministro, explicando tratar-se de três variantes de vacina que estarão muito perto de começar a ser comercializadas, num processo a ser gerido pela Comissão Europeia.