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Novo Estado de Emergência abre porta a internamento compulsivo

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Presidente da República e o primeiro-ministro na reunião do Infarmed
Presidente da República e o primeiro-ministro na reunião do Infarmed   -   Direitos de autor  ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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Portugal vai prolongar o estado de emergência pelo menos por mais duas semanas, mas a extensão da medida para "esmagar" a Covid-19 está em cima da mesa do Presidente da República e pode ser renovada por mais algumas semanas ou meses.

O novo diploma, já aprovado esta sexta-feira de manhã pelo Parlamento, prevê de forma explícita o internamento compulsivo de uma pessoa infetada pelo SRS-Cov-2.

"Os números apontam para isso; a tendência aponta para isso; a pressão sobre o internamento e os cuidados intensivos apontam para isso; a experiência sobre o passado recente aponta para isso.

Portanto, renovação do estado do emergência.
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República portuguesa

O chefe de Estado esteve na quinta-feira em mais uma reunião de decisores e especialistas de Saúde no Infarmed, em Lisboa.

No final, Marcelo Rebelo de Sousa resumiu aos jornalistas a informação partilhada e a decisão que tomou, enviada depois à Assembleia da República na forma de um decreto de Estado de Emergência para vigorar entre 24 de novembro e 8 de dezembro, aprovada com votos a favor do Partido Socialista (PS), do Partido Social-Democrata (PSD) e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Votaram contra esta renovação do Estado de Emergência o Partido Comunista (PCP), "os" Verdes (PEV), o Chega, a Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Blovo de Esquerda, CDS-PP e PAN abstiveram-se.

O atual período de Estado de Emergência ainda em vigor começou às 00h do passado dia 09 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro, vai cumprir agora o segundo fim de semana e tinha sido aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega, e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Mapa das zonas de risco é alterado

Uma das novidades entre as novas restrições é a alteração do mapa de risco, com os concelhos a serem escalonados consoante o respetivo nível de risco, medido pelos casos ativos por 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores. Quando mais grave a incidência maiores as restrições.

Os concelhos com menos de 240 novas infeções/100 mil habitantes terão menos restrições de horários e de mobilidade. Os que tiverem mais de 960/100 mil terão o máximo de restrições. A medida poderá permitir a realização do Congresso do PCP, em Loures, a 24 de novembro, sem grande controvérsia.

O fecho de universidades e politécnicos, de centros comerciais e hipermercados é outra das medidas em ponderação. As escolas de ensino básico e secundário deverão manter as aulas presenciais.

A decisão será formalmente confirmada pelas 20 horas locais pelo próprio Presidente da República, numa declaração ao país, na qual Marcelo Rebelo de Sousa poderá aprofundar um pouco mais a perspetiva já referida de um eventual prolongamento do Estado de Emergência por janeiro se a situação epidemiológica não mudar e, para isso, Marcelo coloca a responsabilidade nos cidadãos.

Estamos perante um desafio que não termina nos próximos 15 dias.

"O mesmo significa, com a ponderação adequada na altura devida, uma predisposição para subsequentes renovações do Estado de Emergencia, aquelas que forem necessárias para, na expressão do especialistas, se esmagar a curva.
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente de Portugal

Conselho Europeu pondera Natal

O período de Natal, crucial para a economia transversal, foi tema de conversa também no Conselho Europeu, realizado esta quinta-feira uma vez mais por videoconferência.

O primeiro-ministro de Portugal revelou a preocupação geral entre os "27" de serem necessárias regras comuns que permitam por exemplo viagens entre os países, mas a dinâmica da Covid-19 está a complicar essa coordenação europeia porque a situação e a própria evolução epidemiológica são diferentes entre os diversos Estados-membros.

A volatilidade da progressão do próprio vírus não permite perspetivar medidas mais eficazes além de um período de duas semanas.

"Conforme vai sendo mais longa a previsão menor a qualidade e maior o risco da haver um desvio.

"Com segurança, podem prever a 15 dias, mas não mais do que a 15 dias.

"Eu sei que o Natal é quando um homem quiser, mas ainda faltam mais de 15 dias portanto ainda não é possível antecipar totalmente as medidas que possam vigorar nessa altura.
António Costa
Primeiro-ministro de Portugal

Benfica no quadro da epidemia

Certo para já são os números da epidemia e há mais dois ilustres infetados no futebol português. Ambos no Benfica.

O uruguaio Darwin Nuñez, que esteve nas duas últimas semanas integrado na seleção do Uruguai, onde ocorreu um surto de Covid-19, e o alemão Julian Weigl, que terá permanecido em Lisboa, vão falhar os próximos dois jogos das "águias" por terem ambos testado positivo à Covid-19.

De resto, e com parte da população agastada pelas restrições dos últimos dias e à beira do segundo fim de semana com recolher obrigatório às 13h, Portugal registou esta sexta-feira 6489 novas infeções, menos quinhentas do que no dia anterior, havendo ainda a lamentar mais 61 mortos.

Apesar de haver mais 4.222 pessoas recuperadas da infeção pelo SARS-CoV-2, a situação nos hospitais continua a agravar-se. Esta quinta-feira, foram anunciadas a libertação de mais 34 camas hospitalares para "doentes Covid", mas somaram-se mais 26 pacientes nos cuidados intensivos .

A "guerra" à Covid continua, à espera para janeiro de um reforço de peso: as anunciadas vacinas e Portugal está preparado para comprar 16 milhões de doses, garantiu o primeiro-ministro, explicando tratar-se de três variantes de vacina que estarão muito perto de começar a ser comercializadas, num processo a ser gerido pela Comissão Europeia.