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Josep Borrell sobre a UE: "Ficaria satisfeito se fôssemos um coro bem afinado"

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De  Ana Lázaro Bosch & Euronews
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Josep Borrell sobre a UE: "Ficaria satisfeito se fôssemos um coro bem afinado"
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Há exatamente dez anos, o Serviço Europeu para a Ação Externa foi criado com um objetivo: a Europa ter mais peso no mundo e falar a uma só voz. Essa voz é atualmente representada por Josep Borrell, o chefe da diplomacia europeia.

Hoje, no campo da política externa, sâo muitas as frentes abertas da União Europeia (UE), desde a reconstrução das relações com os Estados Unidos, ao estabelecimento das regras do jogo com a China, até aos desafios que estão a ser colocados pela Turquia

No momento em que celebra o primeiro aniversário à frente do cargo, o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros falou, em Bruxelas, com a Euronews sobre o papel da Europa no mundo e os desafios que enfrenta para se afirmar como potência mundial.

Uma entidade política como a Europa não deve pretender ser dependente, mas sim autónoma
Josep Borrell
Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros

Ana Lázaro Bosch, Euronews : Imagino que falar a uma só voz não tenha sido fácil, para começar, porque existem 27 Estados-Membros com opiniões muitas vezes divergentes, e sobretudo porque um país pode vetar uma decisão. Acredita que a União Europeia será capaz de evitar esta cacofonia dos 27?

Josep Borrell: Falar a uma só voz parece-me demasiado ambicioso. Ficaria satisfeito se fôssemos um coro bem afinado, porque o importante não é tanto que haja apenas uma voz, mas que todas as vozes sigam a mesma partitura, ainda que cada uma com a sua tonalidade própria.

A.L.B.: E quando fala deste pequeno coro, quer dizer que seria a favor da passagem à maioria qualificada? Em que áreas? Em todas?

J.B.: Para mim, em todas elas, não só na política externa, mas também na política fiscal. A harmonização fiscal nos orçamentos que agora também têm de ser aprovados por unanimidade. Pode imaginar os empurrões e o equilíbrio que são precisos para fazer todos felizes.

A.L.B.: Mas e a política externa?

J.B.: Em termos de política externa, estou ciente de que ninguém vai declarar guerra se não concordar em fazê-la. Felizmente, porém, não estamos a declarar guerra, mas essencialmente a decidir missões para ajudar a trazer a paz ou para impor sanções àqueles que violam o direito internacional. Por conseguinte, não deve ser tão difícil fazê-lo, não necessariamente por unanimidade. Dessa forma, evitaríamos meses de discussões que por vezes não chegam a lado nenhum.

A.L.B.: Exerce esta função há exatamente um ano e tem falado frequentemente sobre autonomia estratégica. Diz que é importante para a Europa. Em que deve consistir essa autonomia estratégica?

J.B.: Numa capacidade de agir sozinho quando necessário. Qual é o oposto de autonomia? Dependência, certo? Ou se é autónomo ou dependente. Alguém quer ser dependente? Não me parece. Uma entidade política como a Europa não deve pretender ser dependente, mas sim autónoma.

(...) queremos fazer novamente do multilateralismo o instrumento orientador da política internacional.
Josep Borrell
Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros

A.L.B.: Falemos de algo específico, porque esta autonomia estratégica tem muitos aspetos possíveis na defesa, mas para nos aproximarmos dos cidadãos, será a autonomia tecnológica, por exemplo, o desenvolvimento das redes 5G, algo em que a Europa pode recuperar o atraso, ou vamos continuar a depender de outras potências?

J.B.: Vai depender do que fizermos. Ser trabalhador por conta própria tem o seu custo. O jovem que sai de casa para se tornar autónomo tem de enfrentar o pagamento da renda, porque já não vive com a mãe e o pai. A autonomia tem um custo. Chegar à idade adulta requer assumir responsabilidades e o mesmo se aplica à Europa. A autonomia não é livre. Se quisermos viver sob a proteção dos Estados Unidos de um ponto de vista militar, é certamente mais barato, mas também é certo que estamos dependentes. Se quisermos ser autónomos, vamos ter de pagar as próprias despesas. E, em termos de desenvolvimento tecnológico, provavelmente não fazemos o suficiente para manter a nossa própria capacidade de ação. É isso que significa autonomia. A China tem a experiência histórica de ter perdido a revolução industrial e de ter sofrido um século de humilhação. E sabe perfeitamente que a supremacia tecnológica é fundamental no mundo. Sempre o foi, mas agora mais do que nunca. E está a fazer tudo o que pode para tê-la. E nós, que a tivemos até agora, corremos o risco de a perder se não investirmos o suficiente na inovação, no desenvolvimento; ou se confiarmos nas tecnologias que outros nos fornecem.

Joe Biden e o regresso ao multilateralismo

A.L.B.: Falemos das relações entre a União Europeia e os Estados Unidos. Bruxelas deposita grande esperança na eleição de Joe Biden, após quatro anos de turbulência com Donald Trump. Tem estado a trabalhar precisamente no documento que pretende apresentar aos Estados Unidos para trabalhar de forma coordenada. Qual é o ponto-chave desse documento?

J.B.: A ideia principal é que queremos fazer novamente do multilateralismo o instrumento orientador da política internacional.

A.L.B.: Imagino que com os Estados Unidos haverá algumas questões mais fáceis de chegar a acordo, como o clima, mas há outras que são mais difíceis, como o comércio, depois da guerra tarifária que temos vivido. Pensa que o protecionismo veio para ficar?

J.B.: Ele ainda não chegou. Neste momento o que temos não é protecionismo. O protecionismo pode dar muito.

A.L.B.: Mas nos Estados Unidos vimos sinais importantes...

J.B.: Mas sem muito sucesso, porque toda a guerra comercial que Trump começou com a China não o ajudou a diminuir o seu défice comercial com a China, que aumentou. Se o objetivo era reduzir o défice comercial, não teve sucesso. O que significa que as coisas não são tão simples como se possa pensar e dizer: “tenho um défice comercial, então aumento as tarifas”. Não funciona, porque isso causa reações e essas reações podem ter um efeito contrário.

A.L.B.: Mas a América mudou, de qualquer forma...

J.B.: Sim, seria um erro pensar que não ocorreram mudanças profundas e estruturais na sociedade americana, das quais Trump pode ter sido o expoente, o acelerador, o catalisador, ou a consequência, não necessariamente a causa. Mas voltando à autonomia estratégica. Não temos de ser autónomos por causa de Trump. Já falávamos nisso antes de Trump e vamos ter de continuar a falar depois.

Relações com a China: uma balança em desequiíbrio

Penso que existe um sentimento no mundo ocidental de que é necessário restabelecer um certo nível de igualdade nas nossas relações com um país que ainda se apresenta como um país em desenvolvimento (a China)
Josep Borrell
Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros

A.L.B.: E em relação à China, Donald Trump queria levar a Europa ao confronto. Acha que as coisas podem agora ser construídas de outra forma com Joe Biden?

J.B.: Estou certo de que sim. Tenho a certeza de que a forma será diferente. Mas também é verdade que a atitude da América em relação à China está para lá das questões partidárias, entre os republicanos e democratas. Os democratas também têm uma tendência protecionista.

A.L.B.: Era aí que eu queria chegar...

J.B.: Eles também são. Não creio que o sentimento essencial de que as relações económicas e comerciais com a China precisam de ser equilibradas seja exclusivo dos republicanos, ou do Trump, ou dos americanos. Penso que existe um sentimento no mundo ocidental de que é necessário restabelecer um certo nível de igualdade nas nossas relações com um país que ainda se apresenta como um país em desenvolvimento.

A.L.B.: E que é agora um rival sistémico da União Europeia.

J.B.: Sim, o que não significa que tenhamos de estar sistematicamente em competição. São duas coisas diferentes. Um rival sistémico é um sistema rival e uma rivalidade sistémica significa estar sempre em desacordo em todas as questões. E isso não acontece.

Há coisas que um não negoceia se o outro não quiser, mas queremos que as questões dos direitos humanos e das liberdades sejam uma parte importante da nossa agenda
Josep Borrell
Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros

A.L.B.: O que pode a União Europeia fazer para permitir que as empresas europeias invistam de forma eficaz em igualdade de condições na China?

J.B.: Conseguir um acordo que o permita. É isso que estamos a negociar, um acordo de investimento. É verdade que, para investir na China, estamos sujeitos a muitas condições e a China está sujeita a nenhuma ou a quase nenhuma na Europa. Isto não nos pareceu mal até agora, mas agora já parece, porque vemos as consequências e estamos a negociar acordos que, como eu disse, irão restabelecer – aliás, estabelecer - um certo equilíbrio, que nunca houve. Isso vai depender, contudo, do interesse da China em manter esta relação connosco, que também a beneficia. É claramente do interesse da China que as nossas empresas invistam lá.

A.L.B.: E, por causa destes acordos comerciais, o problema dos direitos humanos pode ser ignorado? Vimos a situação em Hong Kong, a situação da minoria Uighur...

J.B.: Não as esquecemos. Recordamo-las sistemática e permanentemente sempre que falamos com a China, a todos os níveis, seja ao meu nível com o meu colega, ao nível do ministro, do presidente do Conselho, ou da presidente da Comissão. Essas questões estão na ordem do dia.

A.L.B.: Mas são levadas à mesa de negociações?

J.B.: Elas são colocadas na mesa das considerações. Ou seja, há coisas que um não negoceia se o outro não quiser, mas queremos que as questões dos direitos humanos e das liberdades sejam uma parte importante da nossa agenda, são sempre.

O Irão e o futuro do acordo nuclear

A.L.B.: Avancemos para outra parte do mundo, ao Irão. Acha que é possível trazer os Estados Unidos de Joe Biden de volta ao acordo nuclear em que a União Europeia trabalhou tão arduamente?

J.B.: Creio que me recordo de, durante a campanha eleitoral, o então candidato e agora presidente eleito ter expressado a intenção de o retomar, de voltar ao acordo nuclear com o Irão.

A.L.B.: Mas está preocupado com o assassinato a que assistimos há poucos dias, no Irão, de um cientista sénior que trabalhava neste programa nuclear? Acha que pode fazer descarrilar o diálogo?

J.B.: Quem quer que o tenha feito não o fez certamente para facilitar o diálogo. Há com certeza pessoas interessadas em que esse acordo não sobreviva, muitas pessoas interessadas em que o acordo não sobreviva. A Europa tem estado muito interessada na sua sobrevivência. Coube a mim mantê-lo vivo, um pouco hibernado, mas não morreu. E agora temos também de ver o que pensam os iranianos, porque os iranianos podem, com razão, sentir-se desapontados. E talvez não queiram as mesmas condições. Vamos ter de aguardar.

A.L.B.: O Irão tem como alvo o seu suspeito do costume: Israel. Vai na mesma direção?

J.B.: Não tenho mais informações do que as que posso comentar em público.

(...) talvez sejamos nós, a União Europeia, quem, no mundo atual, mais está a ajudar a Autoridade Palestiniana
Josep Borrell
Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros

A influência europeia no Médio Oriente e em África

A.L.B.: Globalmente, parece que a União Europeia perdeu influência no Médio Oriente. Temos visto os Estados Unidos promoverem um acordo entre Israel e os Emirados Árabes, com o Bahrein. A União Europeia congratulou-se com este facto. Mas onde estão os palestinianos em tudo isto?

J.B.: Acreditamos que a normalização das relações de Israel com os países árabes faz parte da normalização das relações entre todo o mundo complexo do Médio Oriente. Por conseguinte, saudamo-los. Isso não significa que pensemos que essa seja a solução. Mas pensamos que ajuda. Isso não significa que nos esqueçamos da situação dos palestinianos. Pelo contrário, talvez sejamos nós, a União Europeia, quem, no mundo atual, mais está a ajudar a Autoridade Palestiniana.

A.L.B.: A União Europeia ainda tem cartas a dar?

J.B.: Financeiramente, sem nós, a Autoridade Palestiniana teria deixado de existir. Mas não só do ponto de vista do fornecimento de fundos, que é muito importante, - são 600 milhões por ano - mas também em termos de apoio político. Mas isso só se pode conseguir se regressarmos à mesa de negociações. Isso não foi possível com a administração Trump, porque as suas abordagens eram - e nós dissemo-lo - demasiado desequilibradas de um lado. Não foram, e certamente nunca teriam sido, úteis para uma negociação digna desse nome. E nós na Europa temos apenas um objetivo, que é o de reabrir negociações com base no respeito pelo direito internacional e pelas resoluções das Nações Unidas.

A Europa não é uma união militar. A Europa não é uma NATO europeia
Josep Borrell
Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros

A.L.B.: Falando da influência da União Europeia no mundo, existem também - atrevo-me a dizer - lacunas em relação a África. Tomemos um exemplo: o conflito na Líbia. A Rússia está muito presente. A Turquia está muito presente. Onde fica a Europa?

J.B.: A Rússia e a Turquia estão presentes com tropas no território. Não com as suas tropas regulares, mas com uma intervenção militar que é reconhecida através de procuradores. Não têm soldados fardados, isso já não está na moda, mas é evidente que existe uma intervenção que vai além da arena diplomática. Esse não é o nosso caso. Não temos, nem queremos, uma presença militar no terreno. Estamos simplesmente, e muito, a fazer o nosso melhor para conduzir um processo político que, por acaso, está a dar frutos. Não quero estar a puxar de galardões, mas contribuímos com algo para o diálogo político entre as partes em conflito na Líbia. As Nações Unidas também já o fizeram. A única solução na Líbia é os líbios chegarem a acordos entre si, porque um lado não vai vencer o outro, e [o país] tornou-se num campo de batalha para as outras potências. Cada um tem os seus peões no território.

A Rússia e a Turquia têm hoje uma influência no Mediterrâneo central que não existia há cinco anos. Um pouco como o que aconteceu na Síria e o que está a acontecer no Cáucaso, uma “astanização”, como em Astana, a cidade onde a Rússia e a Turquia chegaram a um acordo sobre a forma de partilhar a sua influência.

A.L.B.: A União Europeia está ausente de todas estas questões que menciona, em todos estes lugares. O que se passa?

J.B.: Estive ao telefone com ambos os países, ambos os ministros, durante todo o conflito e vamos continuar ao telefone. Mas a Europa não é uma só, não é uma união militar. A Europa não é uma NATO europeia. A Europa não tem vocação para intervir militarmente em conflitos que não sejam os seus. Quer sim ajudar a evitar que os conflitos se espalhem, sejam contidos e sejam resolvidos pacificamente.

A.L.B.: Ser uma facilitadora do acordos.

J.B.: O que não é pouca coisa. Facilitadora de acordos, guardiã da paz... Temos cinco mil homens e mulheres destacados em todo o mundo a manter a paz, ou a fazer o seu melhor para a manter a paz do Mali à Somália, da Jugoslávia à República Centro-Africana. Temos 17 missões militares e civis que estão lá para ajudar a manter a paz. É evidente que não vamos enviar estas pessoas para o meio de uma guerra aberta como a do Cáucaso, porque elas não têm nada que fazer lá.

Turquia: as sanções e o pacto migratório

A.L.B.: Voltemos à Turquia, que é um dos países de que estávamos a falar. Não só está presente em muitas partes do mundo, como também tem colocado sérios desafios à União Europeia no Mediterrâneo oriental. A União Europeia estabeleceu o prazo de 10 de dezembro para decidir se adota ou não sanções...

J.B.: Digamos que para rever a sua relação com a Turquia

A.L.B.: De acordo. Mas há países que estão a exercer pressão para que sejam aplicadas sanções. Vai haver sanções?

J.B.: E outros que são mais reticentes. Tudo vai depender da avaliação feita sobre o que aconteceu desde a [avaliação] anterior.

A.L.B.: Mas do seu ponto de vista, como vai a evolução? Está a melhorar ou não?

J.B.: Não tem havido grandes melhorias, mas isso cabe aos chefes de Estado e de governo decidir. Limitar-me-ei a expressar a minha avaliação dos acontecimentos.

A questão é muito clara: a sociedade europeia quer acolher três milhões e meio de exilados sírios no seu território? Será que quer mesmo? (...) Tenho a sensação de que [os europeus] não querem. Portanto, teremos de encontrar uma solução alternativa
Josep Borrell
Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros

A.L.B.: Em qualquer caso, suponho que a União Europeia é também uma prisioneira do pacto migratório que tem com a Turquia. Está a dificultar o diálogo?

J.B.: Prisioneira, não. Vejamos, este acordo, que deu origem a muitas interpretações, permitiu parar as mortes que foram produzidas por um fluxo descontrolado de migrantes. E todos vimos imagens dramáticas das consequências de um fluxo descontrolado de pessoas a tentar atravessar um mar de uma forma perigosa. Mas há três milhões, ou três milhões e meio de refugiados sírios na Turquia. Nós, na União Europeia, ajudamos com educação, saúde e alimentação para esses refugiados. Quase todo o dinheiro vai diretamente para eles.

A.L.B.: Conheço a situação, mas...

J.B.: Digo isto, porque as pessoas pensam que estamos a dar dinheiro ao governo turco. O dinheiro vai praticamente todo para os bolsos dos pobres.

A.L.B.: Mas também é verdade que é para que estes refugiados, para que estas pessoas não entrem na União Europeia. É como um serviço, não é?

J.B.: Bem, a Turquia mantém-nos no seu território. Isso tem um custo enorme. Imagine se nós em Espanha tivéssemos de acolher e cuidar de três milhões de pessoas. Não acha que isso seria um problema para a sociedade?

A.L.B.: Espanha tem acordos semelhantes, talvez não tão abertos, com Marrocos,

J.B.: Mas não temos três milhões de refugiados em casa.

A.L.B.: Mas temo-los em Marrocos, de alguma forma.

J.B.: Mas não temos três milhões, longe disso. E não é o mesmo tê-los na casa do vizinho, ou tê-los em casa, garanto-vos. Se fosse o mesmo, isso não aconteceria. Estamos a ajudar ao garantir que essas pessoas dispõem dos serviços básicos necessários. Porque é que deveria ser só a Turquia a suportar os custos de manutenção destes refugiados que lá chegaram porque era o país vizinho? Temos de os ajudar. Estamos a fazer isto para que eles não voltem para casa? A questão é muito clara: a sociedade europeia quer acolher três milhões e meio de exilados sírios no seu território? Será que quer mesmo?

A.L.B.: Então há um preço a pagar? Económico e também político.

J.B.: Tenho a sensação de que [os europeus] não querem. Portanto, teremos de encontrar uma solução alternativa.